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Concurso Público para Arrendamento de 1 Espaço Comercial 2025.01
Candidatura Concurso Público para Arrendamento de uma Loja - Mercado Municipal de Angeiras 2024.01
Concurso Público Para Arrendamento de 1 Espaço Comercial Mercado Municipal De Matosinhos 2026.01
Hastas Públicas
Hasta Pública para Concessão de Licença de Ocupação de 2 Lugares de Venda 2024.04
Hasta Pública Concessão De Licença De Ocupação De 3 Lugares De Venda Vagos Do Mercado Municipal De Matosinhos 2025.01
Hasta Pública - Concessão De Licença De Direito De Ocupação De 2 Arrecadações Do Mercado Municipal De Matosinhos 2025.02
Hasta Pública para Concessão de Licença de Ocupação de 1 Espaço Comercial no Mercado Municipal de Angeiras
Hasta Pública - Concessão De Licença De Ocupação De 1 Lugar De Venda Vago Do Mercado Municipal De Matosinhos 2026.01
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2019
Nº 349/2019 - Limpeza de terreno sito na Rua Joaquim Gonçalves da Cruz, do n.º 231 ao n.º 271, na Senhora da Hora
Nº 348/2019 - Limpeza de imóvel sito na Rua das Ribeiras, entre os n.º 368 e 372, em Perafita
Nº 319/2019 - Notificação para Tomada de Posse Administrativa: Processo EDOC/2018/79924
Nº 316/2019 - Constituição de Direito de Superfície Oneroso
Regulamento para a Constituição de Direito de Superfície Oneroso
Nº 306/2019 - Limpeza de terreno sito na Rua Cândido dos Reis, junto ao n.º 1772, em Custóias
Nº 275/2019 - Publicitação do Relatório Preliminar Do Concurso Para Ocupação De Lojas No Mercado Municipal De Matosinhos
Nº 270/2019 - Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno sito na Rua do Sardoal, em Leça da Palmeira
Nº 251/2019 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua do Cabo do Mundo, n.º 199, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
Nº 249/2019 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Eduardo Brazão n.º 68, Senhora da Hora, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
Nº 238/2016 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua José Joaquim Andrade com Travessa Campo do Pedroso, Lote 46 do Alvará 1063 - Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do terreno
Nº 237/2016 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua José Joaquim Andrade com Travessa Campo do Pedroso, Lote 46 do Alvará 1063 - Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do terreno
Nº 236/2019 - Primeira Revisão do Plano Diretor de Matosinhos
Nº 234/2019 - Notificação para tomada de posse administrativa
Nº 233/2019 - Notificação para tomada de posse administrativa
Nº 222/2019 - Notificação para a realização de inspeção
Nº 221/2019 - Desafetação do domínio público de antigo sanitário público
Nº 211/2019 - Notificação para Tomada de Posse Administrativa
Nº 210/2019 - Notificação para Tomada de Posse Administrativa
Nº 202/2019 - Posse administrativa do terreno sito na Rua Cabo do Mundo n.º 199, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
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Conteúdo atualizado em
20 de abril de 2026
às 18:22
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