- Nº 7/2019 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 21 de junho de 2019
- Nº 169/2019 - Regulamento do Arquivo Municipal de Matosinhos
- Nº 167/2019 - Limpeza de terreno sito na Rua dos Bombeiros Voluntários, entre os n.º 206 e 266, em Leça do Balio
- Nº 156/2019 - Posse administrativa do imóvel sito na Rua D. Marcos da Cruz com a Rua Padre Gonçalo de Sousa, em Perafita por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 155/2019 - Posse administrativa do imóvel sito na Rua de Picoutos, n.º 388, em S. Mamede de Infesta por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 154/2019 - Posse administrativa do imóvel sito na Rua de Picoutos, n.º 388, em S. Mamede de Infesta por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 141/2019 - Concurso para a Ocupação de Lojas no Mercado Municipal de Matosinhos - Ato Público de Abertura de Propostas
- Nº 131/2019 - Notificação para limpeza de imóvel sito na Rua José Joaquim Andrade com Travessa Campo do Pedroso, lote 46 do Alvará 1063, em Perafita
- Nº 136/2019 - Posse administrativa do imóvel sito na Rua Flor de Infesta, 12, 16, 30, 34, 42, 54, 58, 62 - Lote 2 -, em S. Mamede de Infesta, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 135/2019 - Posse administrativa do imóvel sito na Rua da Mainça, n.º 1560/1574, em S. Mamede de Infesta, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 15/2020 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de setembro de 2020
- Nº 198/2020 - Constituição de direito de superfície tendo por objeto a conclusão de obra implantada em terreno propriedade do Município de Matosinhos, sito na Rua Central do Seixo, em S. Mamede Infesta
- Regulamento para a constituição de direito de superfície tendo por objeto a conclusão de obra implantada em terreno propriedade do Município de Matosinhos, sito na Rua Central do Seixo, em S. Mamede Infesta
- Nº 247/2020 - Posse Administrativa de imóvel sito na Rua do Lameiro, n.º 45 Lote 5 do Alvará n.º 737, em Leça da Palmeira, por forma a permitir a execução da limpeza coerciva do mesmo
- Nº 242/2020 - Regulamento do Fundo de Emergência Municipal - Abertura de Procedimento
- Nº 217/2020 - Processo Administrativo: Limpeza de imóvel sito na rua Campo do Pedroso e travessa Campo do Pedroso, em Perafita
- Nº 223/2020 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 1/2020
- Nº 230/2020 - Ambiente em Matosinhos - Corredor Verde do Leça - I Fase - 1.º Troço entre o Parque das Varas, dos Ronfos e da Paz
- Edital nrº212 / 2020 - Regulamento RPTEU
- Edital Nrº 211 / 2020
Conteúdo atualizado em2020/09/1020:21