- Nº 222/2019 | Notificação para a realização de inspeção
- Nº 181/2019 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Padre Gonçalo de Sousa, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do terreno
- Nº 202/2019 - Posse administrativa do terreno sito na Rua Cabo do Mundo n.º 199, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 201/2019 - Posse administrativa do terreno sito na Rua Cabo do Mundo n.º 199, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 12/2019 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 29 de julho de 2019
- Nº 182/2019 - Posse administrativa do terreno sito na Av. Comendador Ferreira de Matos, junto ao n.º 49, em Leça da Palmeira, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 178/2019 - Projeto de Regulamento do Programa MATOSINHOSénior - Discussão Pública
- Projeto de Regulamento do Programa MATOSINHOSénior
- Nº 180/2019 - Limpeza de terreno sito na Rua do Cabo do Mundo n.º 19, em Perafita
- Nº 8/2019 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 28 de junho de 2019
- Nº 15/2020 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de setembro de 2020
- Nº 198/2020 - Constituição de direito de superfície tendo por objeto a conclusão de obra implantada em terreno propriedade do Município de Matosinhos, sito na Rua Central do Seixo, em S. Mamede Infesta
- Regulamento para a constituição de direito de superfície tendo por objeto a conclusão de obra implantada em terreno propriedade do Município de Matosinhos, sito na Rua Central do Seixo, em S. Mamede Infesta
- Nº 247/2020 - Posse Administrativa de imóvel sito na Rua do Lameiro, n.º 45 Lote 5 do Alvará n.º 737, em Leça da Palmeira, por forma a permitir a execução da limpeza coerciva do mesmo
- Nº 242/2020 - Regulamento do Fundo de Emergência Municipal - Abertura de Procedimento
- Nº 217/2020 - Processo Administrativo: Limpeza de imóvel sito na rua Campo do Pedroso e travessa Campo do Pedroso, em Perafita
- Nº 223/2020 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 1/2020
- Nº 230/2020 - Ambiente em Matosinhos - Corredor Verde do Leça - I Fase - 1.º Troço entre o Parque das Varas, dos Ronfos e da Paz
- Edital nrº212 / 2020 - Regulamento RPTEU
- Edital Nrº 211 / 2020
Conteúdo atualizado em2020/09/1020:21