- Nº 24/2020 - Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com a área de 45 m2, sita na Avenida D. Pedro IV, em Lavra
- Nº 3/2020 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 2 de março de 2020
- Nº 23/2020 - Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com a área de 2,57 m2, sita na Rua Alto do Viso, em Custóias
- Nº 54/2020 - Posse administrativa de imóvel sito na Travessa da Agrela, n.º 159, em Leça do Balio, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 319/2019 - Notificação para Tomada de Posse Administrativa: Processo EDOC/2018/79924
- Nº 2/2020 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 17 de fevereiro de 2020
- Nº 2/2020 - Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com a área de 282 m2, sita na Rua Ernesto Veiga de Oliveira, em Leça da Palmeira
- Nº 34/2020 - Concurso para a ocupação de lojas no Mercado Municipal de Matosinhos - Relatório Retificativo do Relatório Preliminar de 24-10-2019
- Nº 6/2020 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua do Senhor, n.º 623/627, na União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 8/2020 - Limpeza de imóvel sito na Rua de Aguiar com a Monte dos Outeiros, n.º 203/207/217/225, em Santa Cruz do Bispo
- Nº 15/2020 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de setembro de 2020
- Nº 198/2020 - Constituição de direito de superfície tendo por objeto a conclusão de obra implantada em terreno propriedade do Município de Matosinhos, sito na Rua Central do Seixo, em S. Mamede Infesta
- Regulamento para a constituição de direito de superfície tendo por objeto a conclusão de obra implantada em terreno propriedade do Município de Matosinhos, sito na Rua Central do Seixo, em S. Mamede Infesta
- Nº 247/2020 - Posse Administrativa de imóvel sito na Rua do Lameiro, n.º 45 Lote 5 do Alvará n.º 737, em Leça da Palmeira, por forma a permitir a execução da limpeza coerciva do mesmo
- Nº 242/2020 - Regulamento do Fundo de Emergência Municipal - Abertura de Procedimento
- Nº 217/2020 - Processo Administrativo: Limpeza de imóvel sito na rua Campo do Pedroso e travessa Campo do Pedroso, em Perafita
- Nº 223/2020 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 1/2020
- Nº 230/2020 - Ambiente em Matosinhos - Corredor Verde do Leça - I Fase - 1.º Troço entre o Parque das Varas, dos Ronfos e da Paz
- Edital nrº212 / 2020 - Regulamento RPTEU
- Edital Nrº 211 / 2020
Conteúdo atualizado em2020/09/1020:21