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Concurso Público Para Arrendamento de 1 Espaço Comercial Mercado Municipal De Matosinhos 2026.01
Hastas Públicas
Hasta Pública para Concessão de Licença de Ocupação de 2 Lugares de Venda 2024.04
Hasta Pública Concessão De Licença De Ocupação De 3 Lugares De Venda Vagos Do Mercado Municipal De Matosinhos 2025.01
Hasta Pública - Concessão De Licença De Direito De Ocupação De 2 Arrecadações Do Mercado Municipal De Matosinhos 2025.02
Hasta Pública para Concessão de Licença de Ocupação de 1 Espaço Comercial no Mercado Municipal de Angeiras
Hasta Pública - Concessão De Licença De Ocupação De 1 Lugar De Venda Vago Do Mercado Municipal De Matosinhos 2026.01
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Consulta Pública do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto “Loteamento Fuse Valley”
Decreto-Lei n.º 67/2020 - Assegura a execução e garante o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Comunicado - Encerramento do Forno do Crematório: Prazo de intervenção prorrogado
Comunicado - Encerramento do Forno do Crematório de 7 a 21 de novembro
Nº 115/2021 - Dia de Fiéis Defuntos: Tanatório Municipal
Nº 114/2021 - Dia de Fiéis Defuntos: Cemitérios Municipais
Nº 113/2021 - COVID-19: Tanatório Municipal
Nº 112/2021 - COVID-19: Cemitérios Municipais
Nº 102/2021 - Proposta de Delimitação da Unidade de Execução - Área Urbana disponível a consolidar - AUDAC 150 (Seixo) - Período de Discussão Pública
Nº 93/2021 - Concurso Público para Arrendamento e Exploração do Edifício da Praia do Marreco, em Lavra
Concurso Público para Arrendamento e Exploração do Edifício da Praia do Marreco, em Lavra - Programa de Concurso
Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica
Consulta Pública - Intervenções para melhoramento da capacidade ferroviária da linha de Leixões (Agência Portuguesa do Ambiente)
Declaração de Retificação Nº 451/2021 - Retifica a declaração de utilidade pública da parcela de terreno necessária à concretização do Plano de Urbanização de Leça da Palmeira, entre a Rua Belchior Robles e a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra
Nº 85/2021 - Fundo de Emergência Municipal - Bolsas Passos Manuel - 2.ª Fase - Aviso de Abertura de Candidaturas
Nº 86/2021 - Fundo de Emergência Municipal - Associações Culturais - Aviso de Abertura de Candidaturas
Nº 87/2021 - Fundo de Emergência Municipal - Outros Apoios Culturais - Aviso de Abertura de Candidaturas
Nº 82/2021 - Arruamento de Serviço do Mercado de Angeiras - Declaração de Utilidade Pública
Abertura de Candidaturas: Fundo de Emergência Municipal - Associativismo Desportivo
Nº 78/2021 - COVID-19: Restrições para o Cemitério Municipal N.º 1 - Matosinhos
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Conteúdo atualizado em
20 de abril de 2026
às 21:54
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