As cartas educativas municipais são instrumentos de ordenamento e planeamento que visam a adequação da rede educativa às orientações da política educativa, a utilização mais eficiente dos recursos e a complementaridade das ofertas educativas, a correção de desigualdades e assimetrias locais e regionais, assegurar a igualdade de oportunidades de educação pré-escolar e de ensino a todas as crianças e alunos, o ajustamento, em permanência, entra a oferta e a procura educativas e a qualidade do estado físico e funcional dos edifícios.
Em 16 de junho de 2006, o Conselho Municipal de Educação de Matosinhos, após estudo e análise, deliberou por unanimidade/maioria dar parecer favorável à Carta Educativa do concelho de Matosinhos.
Em 16 de junho de 2006, o Conselho Municipal de Educação de Matosinhos, após estudo e análise, deliberou por unanimidade/maioria dar parecer favorável à Carta Educativa do concelho de Matosinhos.
A Carta Educativa do Concelho de Matosinhos foi homologada pela Exma. Sra. Ministra da Educação, em dezembro de 2006.
Conteúdo atualizado em2024/06/2817:05