Câmara Municipal de Matosinhos já recolheu 818 viaturas abandonadas das ruas do concelho desde janeiro de 2020 até junho de 2024, numa média de 19 viaturas/mês
Uma das situações que mais preocupa os cidadãos de Matosinhos são as viaturas abandonadas na via pública, ocupando lugares de estacionamento de forma indevida e criando situações de desconforto para moradores. Consciente desta preocupação, a Câmara Municipal de Matosinhos procede ao tratamento célere de cada situação que chega ao conhecimento dos Serviços.
Assim, desde o início de 2020 e até junho de 2024, a Autarquia removeu da via pública 818 veículos, uma média de cerca de 19 veículos/mês. No primeiro semestre deste ano, já foram retiradas das ruas do concelho de Matosinhos 95 viaturas.
Compete às autoridades policiais participar os veículos abandonados na via pública. No entanto, qualquer cidadão pode informar a Câmara Municipal relativamente à existência de veículos nestas condições.
Todos os pedidos de recolha e abate de veículos que se localizem na área do concelho devem ser direcionados à Câmara Municipal de Matosinhos, bastando aos proprietários formalizar este procedimento na Loja do Munícipe, presencialmente ou mandatando alguém para o efeito, para a essencial identificação e entrega dos documentos dos veículos que devem encontrar-se livres de quaisquer ónus ou encargos.
Desde o momento da participação até à efetiva remoção, os processos atravessam um período temporal bastante significativo, uma vez que, para certificar a legalidade e desencadear o ato de remoção após o período de 30 dias ou 48 horas, consoante se trate de permanência prolongada e ininterrupta na via pública ou de sinais exteriores evidentes de abandono, de inutilização ou de impossibilidade de se deslocarem com segurança pelos seus próprios meios, é necessária a confirmação de permanência destes veículos no mesmo local da primeira verificação.
Os veículos sobre os quais impendam processos de penhora, apreensão pelas autoridades ou situações similares, são os que, regra geral, permanecem nos mesmos lugares por maior período de tempo, considerando a necessidade de se estabelecer contacto com as entidades que determinaram essa condição e aguardar pela decisão das mesmas relativamente à situação do veículo.
