- Nº 201/2019 - Posse administrativa do terreno sito na Rua Cabo do Mundo n.º 199, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 182/2019 - Posse administrativa do terreno sito na Av. Comendador Ferreira de Matos, junto ao n.º 49, em Leça da Palmeira, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 181/2019 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Padre Gonçalo de Sousa, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do terreno
- Nº 180/2019 - Limpeza de terreno sito na Rua do Cabo do Mundo n.º 19, em Perafita
- Nº 178/2019 - Projeto de Regulamento do Programa MATOSINHOSénior - Discussão Pública
- Projeto de Regulamento do Programa MATOSINHOSénior
- Nº 169/2019 - Regulamento do Arquivo Municipal de Matosinhos
- Nº 167/2019 - Limpeza de terreno sito na Rua dos Bombeiros Voluntários, entre os n.º 206 e 266, em Leça do Balio
- Nº 156/2019 - Posse administrativa do imóvel sito na Rua D. Marcos da Cruz com a Rua Padre Gonçalo de Sousa, em Perafita por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 155/2019 - Posse administrativa do imóvel sito na Rua de Picoutos, n.º 388, em S. Mamede de Infesta por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 154/2019 - Posse administrativa do imóvel sito na Rua de Picoutos, n.º 388, em S. Mamede de Infesta por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 141/2019 - Concurso para a Ocupação de Lojas no Mercado Municipal de Matosinhos - Ato Público de Abertura de Propostas
- Nº 136/2019 - Posse administrativa do imóvel sito na Rua Flor de Infesta, 12, 16, 30, 34, 42, 54, 58, 62 - Lote 2 -, em S. Mamede de Infesta, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 135/2019 - Posse administrativa do imóvel sito na Rua da Mainça, n.º 1560/1574, em S. Mamede de Infesta, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 134/2019 - Posse administrativa do imóvel sito na Rua da Mainça, n.º 1560/1574, em S. Mamede de Infesta, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 133/2016 - Processo Administrativo: Limpeza de terreno sito na Rua da Cavadinha, junto ao n.º 300, em S. Mamede de Infesta
- Nº 132/2019 - Posse administrativa de imóvel sito na Av. Comendador Ferreira de Matos, números 41, 43 e 45, em Matosinhos, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 131/2019 - Notificação para limpeza de imóvel sito na Rua José Joaquim Andrade com Travessa Campo do Pedroso, lote 46 do Alvará 1063, em Perafita
- Nº 124/2019 - Notificação para limpeza de imóvel sito no prolongamento da Rua Rio Novo (terreno localizado frente linha do metro, conforme PT), em Leça do Balio
- Nº 123/2019 - Notificação para limpeza de imóvel sito à Rua Rio Novo, em Leça do Balio
Conteúdo atualizado em10 de março de 2026às 10:02