Iniciativa promove construção de casas a preços acessíveis e reforça sentido de comunidade
A Câmara Municipal de Matosinhos apresentou, na tarde de hoje, o Programa de Apoio à Habitação Cooperativa em Matosinhos (PAHC@M), numa sessão realizada na Fábrica Vasco da Gama, que reuniu representantes institucionais e agentes do setor.
A sessão foi aberta pela presidente da Câmara Municipal, Luísa Salgueiro, seguindo-se a apresentação detalhada do programa pelo vice-presidente, Carlos Mouta, e a intervenção da vereadora da Habitação, Manuela Álvares, que destacaram a importância desta medida no atual contexto de dificuldade de acesso à habitação.
O PAHC@M tem como objetivo promover o desenvolvimento da habitação cooperativa no concelho, através de um conjunto de apoios que incentivam a criação, gestão e sustentabilidade destas estruturas. Trata-se de um modelo alternativo ao mercado imobiliário tradicional, baseado na propriedade coletiva dos edifícios e no acesso à habitação em regime de arrendamento acessível.
A iniciativa assinalou o arranque de uma nova estratégia municipal que pretende dar resposta a diferentes perfis da população, nomeadamente famílias com dificuldades no acesso ao mercado habitacional, jovens em processo de autonomização e pessoas com necessidades específicas de habitação.
O programa prevê, nesta fase, a construção de cerca de 100 fogos destinados ao arrendamento acessível, contribuindo para o aumento da oferta habitacional no concelho a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
Para viabilizar estes projetos, o município disponibiliza um conjunto de apoios, incluindo a cedência de terrenos municipais em regime de direito de superfície, incentivos financeiros ao nível dos projetos de arquitetura e benefícios fiscais e administrativos, como a isenção de taxas urbanísticas e a criação de mecanismos de simplificação dos processos de licenciamento.
Para além da dimensão habitacional, o programa incorpora uma forte componente de sustentabilidade ambiental e social, incentivando o recurso a materiais ecológicos, a utilização de energias renováveis e a criação de comunidades mais coesas. As cooperativas são também encorajadas a integrar espaços e serviços partilhados, promovendo a convivência, a entreajuda e a qualidade de vida dos residentes.
Enquadrado na nova geração do cooperativismo para a promoção de habitação acessível, o PAHC@M reflete uma mudança de paradigma nas políticas de habitação, apostando num modelo mais inclusivo, sustentável e centrado nas pessoas.
Brevemente, todas as informações sobre o programa, incluindo objetivos, destinatários, beneficiários, eixos de apoio, critérios de candidatura e outras serão disponibilizados no nosso website.
