Matosinhos integra projeto INTERREG-POCTEP em Economia Circular no espaço Noroeste Ibérico – CIRCULAR ECOSYSTEMS
Município de Matosinhos integra projeto INTERREG-POCTEP em Economia Circular no espaço Noroeste Ibérico – CIRCULAR ECOSYSTEMS. Este projeto, aprovado pelo Comité de Gestão do Programa de Cooperação INTERREG VI A España-Portugal (POCTEP) 2021-2027, com o apoio financeiro do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), tem como objetivo apoiar o desenvolvimento da Economia Circular no Noroeste da Península Ibérica e conta com um montante aprovado de acerca de 152.800,00€.
O projeto CIRCULAR ECOSYSTEMS - Ecossistemas territoriais e soluções sistémicas de economia circular para prevenir a contaminação - tem como objetivo principal elaborar Estratégias e Planos de Ação para a Economia Circular para cada território envolvido, de modo a capacitá-los para o desenvolvimento de soluções sistémicas em economia circular que contribuam para minimizar a utilização dos recursos e acelerar a transição para o resíduo zero, eliminando os problemas de contaminação originados pelos resíduos.
As soluções sistémicas de economia circular a encontrar passam pela identificação e envolvimento dos principais agentes, partes interessadas e relevantes (stakeholders) dentro do território, identificação das cadeias de valor prioritárias, com o objetivo de melhorar a gestão dos recursos dentro de uma cadeia de valor, minimizando o consumo de resíduos e a contaminação a eles associada. Pretende-se que cada território desenhe uma solução que se materializará num projeto piloto com ações facilmente replicáveis e que sirvam de impulso para uma solução sistémica global.
O desenvolvimento de modelos de governança em economia circular, em conjunto, permitem também alinhar as estratégias comuns entre Portugal e Espanha potenciando a conservação dos serviços ecossistémicos dos territórios envolvidos, utilizando de uma forma eficiente os recursos endógenos (recursos naturais, matérias-primas, competências, conhecimento, capacidade de inovação, produções locais específicas, fatores de atração, etc.) e minimizando os impactos da atividade económica sobre os ecossistemas e a biodiversidade.
Para isso, pretende-se estabelecer um Plano de Ação em Economia Circular em cada território, que deve dar suporte às soluções sistémicas de economia circular, sustentado pela revisão da legislação que pode afetar a economia circular bem como de elaborar um Plano de Ação de Compras Públicas Circulares e Sustentáveis.
Em suma, a prioridade é assim a de proteger e conservar a biodiversidade nos espaços naturais e rurais e valorizar os ecossistemas naturais e o meio ambiente urbano do espaço transfronteiriço através da cooperação. O território de cooperação inclui a região do Norte de Portugal onde se inclui o município de Matosinhos, bem como das Comunidades Autónomas de Galiza e Castela e Leão.
O beneficiário principal é a Fundação Património Natural de Castela e Leão (Junta de Castilla Y Leon) e os restantes beneficiários a Câmara Municipal de Valladolid, Conselho Provincial de Ávila, Instituto Ourensano de Desenvolvimento Económico (INORDE), Município de Guimarães e Município de Matosinhos.
