ANO 2023
Desafetações do Domínio Público
- Não ocorreu qualquer desafetação do domínio público
Alienações
- Lote n.º 99 Urbanização dos Caolinos Rua Alto do Viso – Senhora da Hora
Valor: 117.800,00 €
Compradores: Delber Bertin Pinto Gomes e Sofia João Domingues Queiroga - Lote n.º 91 Urbanização dos Caolinos Rua Alto do Viso – Senhora da Hora
Valor: 117.770,00 €
Compradores: Rui Miguel Brás Soares e Ana Catarina Monteiro Mendes
Permutas
- Parcela de terreno sita na Rua da Fonte - Matosinhos
Valor: 71,50 €
Permutador: Eduardo Jorge Vilas-Boas Pereira
Cedências em Direito de Superfície
- Terreno sito na Avenida D. Manuel Martins – Leça do Balio
Valor: 464.290,72 €
Superficiária: Associação Rumo à Vida - Rua Horácio Marçal/Rua Atriz Alda Rodrigues-Senhora da Hora
Valor: 347.804,00 €
Superficiário: Padroense Futebol Clube
Comodatos
- Equipamento na rua de Timor, n.º 147 Cave – Guifões
Comodatária: Cooperativa Alternância, Ensino e Formação Profissional, CRL - Escola do Paiço – Lavra
Comodatários: Associação Desportiva Unidos do Paiço e Associação de Escoteiros de Portugal - Escola Primária da Biquinha – Matosinhos
Comodatária: Guarda Nacional Republicana
ANO 2022
Desafetações do Domínio Público
- Parcela de terreno com a área de 1,43 m2
Valor: 71,50 €
Deliberação da Assembleia Municipal: 26/09/2022 - Parcela de terreno com a área de 4.675,26 m2
Valor: 784.508,63 €
Deliberação da Assembleia Municipal: 22/12/2022
ANO 2021
Desafetações do Domínio Público
- Terreno na Rua do Godinho – Matosinhos
Área: 4,18 m2
Valor: 2.257,20 €
Aprovação em Assembleia Municipal: 20/05/2021
ANO 2017
Alienações
- Fração “AD” Conjunto Habitacional de Carcavelos-Matosinhos
Valor: 20.079,92 € - Rua Dr. Abel Salazar/Rua Santos Dias – S. Mamede de Infesta
Valor: 57.200 € - Avenida das Ribeiras - Perafita
Valor: 52.687,38 € - Rua Atriz Alda Rodrigues – Senhora da Hora
Valor: 1.275.000 € - Rua Atriz Alda Rodrigues – Senhora da Hora
Valor: 1.275.000 €
Permutas
- Rua D. Nuno Álvares Pereira - Matosinhos
Valor: 1.342 €
Cedências em Direito de Superfície
- Praceta Professor Franco – Leça do Balio
Valor: 225.607,20 € - Rua Horácio Marçal/Rua Atriz Alda Rodrigues-Senhora da Hora
Valor: 641.784,26 €
Comodatos
- Escola da Asprela – S. Mamede de Infesta
- Escola Primária do Freixieiro-Perafita
- Loja 24 e 28 Edifício Antiga Câmara
- Edifício Praça do Freixieiro – Perafita
- Casa da Eira Parque Público de S. Mamede de Infesta
Desafetações do Domínio Público
- Rua Dr. Abel Salazar/Rua Santos Dias – S. Mamede de Infesta
Valor: 57.200 € - Rua Custódio Pereira Ramos-Lavra
Valor: 7.480,00 €
ANO 2016
Permutas de Imóveis
- Imóvel sito na Avenida Menéres, em Matosinhos
Valor: 1.055.177,55 € - Terreno sito na Rua Sousa Aroso, em Matosinhos
Valor: 2.030.000,00 €
Cedências em Direito de Superfície
- Terreno sito na Avenida da Senhora da Hora, na Senhora da Hora, cedido à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Senhora da Hora
- Terreno sito na Alameda da Igreja Nova do Araújo, em Leça do Balio, cedido ao Centro de Recreio Popular da Freguesia de Lavra
ANO 2015
Permutas de Imóveis
- Terreno sito na 2.ª Travessa Gonçalves Zarco, em Leça da Palmeira
Valor: 1.275,00 € - Terreno sito na Rua Fernando José Oliveira Maia, em Lavra
Valor: 23.140,00 €
Cedências em Direito de Superfície
- Terreno sito no Lugar das Pedreiras de S. Gens, em Custóias, cedido ao CDUP RUGBY
- Terreno sito na Rua Padre Manuel Teixeira de Melo, em Lavra, cedido ao Centro de Recreio Popular da Freguesia de Lavra
Alienações de Terrenos Municipais
- Terreno sito na rua Sousa Aroso, em Matosinhos
Valor: 17.264,00 €
Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 01:04

