Câmara de Matosinhos e Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens assinaram protoloco de cooperação.
Foi assinado ontem, no Palacete de Viscondes de Balsemão, no Porto, um protocolo de cooperação entre a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e o Município de Matosinhos.
A formalização da parceria foi levada a cabo pelo Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Armando Leandro, e pelo Vice-Presidente da Câmara de Matosinhos, Eduardo Pinheiro.
A iniciativa contou também com a presença da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.
Considerando que a atuação articulada de corresponsabilidades do Estado central e local, das entidades com competência em matéria de infância e juventude, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e da Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, face a crianças e jovens em risco e em perigo representa a resposta mais eficaz à violação dos direitos da criança e mais sustentável ao longo do tempo, este protocolo visa assegurar as condições da CPCJ de Matosinhos, determinando os termos da afetação de técnicos para apoio à atividade desta entidade, conforme previsto no artigo 20º.-A da lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.
