A Câmara Municipal de Matosinhos apresenta o seu primeiro Orçamento Participativo, um convite a todos os cidadãos com mais de 15 anos que residam no concelho para apresentarem propostas, projetos e ideias para a sua freguesia, contribuindo, desta forma, para a definição de prioridades para o investimento público.
Este projeto envolve a reflexão e o debate sobre questões que preocupam ou que mobilizam as pessoas, sendo criado para o efeito um Conselho de Cidadãos em cada uma das quatro Uniões de Freguesia. Na prática, serão quatro reuniões de trabalho durante as quais os cidadãos poderão submeter as suas propostas, debater as ideias apresentadas e priorizar as que passarão à fase de análise técnica.
Vão-se realizar quatro Conselhos de Cidadãos ao longo do mês de julho, distribuídos pelo território, como forma de garantir a proximidade e facilidade de acesso a todos os munícipes:
» 16 de julho, 21h00: Casa da Juventude de S. Mamede de Infesta
» 17 de julho, 21h00: Auditório da Junta de Freguesia de Guifões
» 18 de julho, 21h00: Auditório da Junta de Freguesia de Lavra
» 19 de julho, 21h00: Casa da Juventude de Matosinhos
Para apresentar, debater e votar propostas nos Conselhos de Cidadãos, os munícipes devem preencher o formulário de inscrição disponível em https://op.cm-matosinhos.pt/PageGen.aspx?WMCM_paginaId=29968 .
Podem também inscrever-se presencialmente nas Casas da Juventude de Matosinhos ou nas Uniões de Freguesia.
Em cada Conselho de Cidadãos serão selecionadas, para passar à fase de análise técnica, um máximo de 5 propostas consideradas prioritárias para o território.
As cinco propostas mais votadas em cada sessão serão objeto de uma análise técnica de viabilidade e verificação do cumprimento dos requisitos regulamentares e legais pelos serviços da autarquia.
As propostas validadas em análise técnica estarão disponíveis para votação pública de 02 a 30 de setembro de 2024 na plataforma digital do Orçamento Participativo de Matosinhos (https://op.cm-matosinhos.pt/). Existe também a possibilidade de votar por SMS ou presencialmente nas Casas da Juventude de Matosinhos ou nos serviços das Uniões de Freguesia.
A edição de 2024 tem uma dotação financeira de 200 mil euros, sendo o valor máximo a atribuir por cada projeto de até 50.000,00 euros, sendo premiado um projeto por União de Freguesias.
O Orçamento Participativo abrange todo o território do concelho de Matosinhos e todas as áreas de competência da autarquia, incluindo atividade, investimento ou manutenções e que poderão ser da área social, cultural, desportiva, ambiental, educativa, entre outras.
“Mais do que uma maior abertura à sociedade civil, este projeto é acima de tudo uma declaração de confiança nos matosinhenses”, explica a presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, acrescentando: “o Orçamento Participativo é um instrumento de democracia que possibilita aos munícipes uma intervenção direta na definição das prioridades dos investimentos públicos, aproximando-os do poder local e aumentando a transparência da atividade municipal”.
