Orçamento com maior investimento dos últimos 20 anos
Economia, Coesão Social e controlo da pandemia no topo das prioridades num orçamento global de mais de 133 milhões de euros
O executivo da Câmara Municipal de Matosinhos, liderado por Luísa Salgueiro, aprovou ontem, com voto favorável do Grupo Narciso Miranda, Por Matosinhos, com o voto contra do PSD, e com a abstenção da CDU e do Movimento de Cidadãos Independentes António Parada SIM, o orçamento para 2021, um documento que apresenta o investimento mais alto dos últimos 20 anos, no valor de 44 milhões de euros. Economia, Coesão Social e Controlo da Pandemia no lugar cimeiro da lista das Grandes Opções do Plano.
O grande destaque deste exercício orçamental vai para a Coesão Social, com 2021 a assistir a uma forte aposta no alargamento dos equipamentos e respostas sociais através do apoio às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), com um envelope financeiro superior a 3 milhões de euros para construção de novos lares para terceira idade e pessoas portadoras de deficiência.
Este será ainda o ano de arranque de programas inovadores, como é o caso do projeto-piloto Seniores em Rede que tem como objetivo a capacitação cognitiva e física de idosos em isolamento e privados de Centro de Atividade Ocupacional. Novas respostas ainda para necessidades decorrentes da emergência social, como a Bolsa Passos Manuel, o Programa Extraordinário de Regularização de Dívidas e o Programa Municipal de Estabilização Social.
No eixo da Economia, realce para o novo Regulamento Municipal de Incentivos ao Investimento InvestMatosinhos que vai isentar do imposto de derrama todas as empresas com volume de negócios até €300 mil. Trata-se de um incentivo municipal para a manutenção de micro e pequenas empresas, sobretudo estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que estão a atravessar um período particularmente difícil e exigente.
O orçamento apresentado para 2021, prosseguindo a estratégia definida em 2017, inscreve um novo eixo de atuação que se prende com o controlo da pandemia, tanto no que diz respeito às ações complementares de reforço aos serviços de saúde prestados pela Unidade Local de Saúde de Matosinhos, como o Centro de Apoio à Comunidade, mas sobretudo nas ações de prevenção coordenadas pela Proteção Civil de Matosinhos.
A fatia mais significativas deste orçamento, que cresce para mais de 133 milhões de euros, vai para a Educação, com um envelope financeiro de 19 milhões, de onde se salientam as obras de requalificação das Escolas Secundárias Abel Salazar e Boa Nova, as primeiras a serem intervencionadas com fundos quase exclusivamente municipais. De realçar ainda o reforço nas atividades de enriquecimento curricular e serviços de apoio não pedagógicos, como a ação social escolar, e ainda programa de alargamento das refeições escolares para todos os graus do ensino básico, secundário e profissional.
A Habitação é outra das Grandes Opções do Plano. A ampliação dos conjuntos habitacionais de São Gens e da Cruz de Pau, assim como quatro novas áreas de reabilitação urbana – Perafita, Santa Cruz do Bispo, Guifões e Leça do Balio, terão uma dotação orçamental de 11,7 milhões e fazem parte da Estratégia Local de Habitação de Matosinhos, um dos eixos prioritários da estratégia da autarquia.
Devido às atuais limitações provocadas pela pandemia, o turismo de natureza vai ganhar particular relevância no próximo ano e, nesse âmbito, o Ano Santo de Santiago de Compostela será o pretexto para valorizar a orla costeira e promover o caminho português da costa com várias iniciativas de âmbito cultural. Num ano particularmente penalizador para alguns setores da economia, o papel de proximidade do poder local e a cooperação institucional com as associações empresariais vão permitir investir na transição digital do comércio e serviços de proximidade, promovendo desta forma também a fidelização de clientes e a animação urbana. Matosinhos ganhará ainda um novo Laboratório Colaborativo, o Centro Tecnológico da Ferrovia, que se junta ao da Mobilidade Sustentável e do Mar, colocando Matosinhos no top 3 das cidades portuguesas com mais instrumentos nacionais desta natureza.