Autarquia quer melhorar condições de habitabilidade e salubridade.
O Executivo Municipal aprovou ontem, por unanimidade, em reunião de câmara, o lançamento dos concursos públicos para reabilitar cinco conjuntos habitacionais do concelho. São eles: Ponte do Carro, Chouso, Recarei, Custió e Seixo II.
O investimento, na ordem dos 25 milhões de euros, visa melhorar as condições de habitabilidade e salubridade das habitações, eliminando situações de infiltrações de água pela cobertura e fachadas, mas também a eficiência energética dos edifícios.
Segundo a presidente da autarquia, prevê-se que as obras arranquem no primeiro semestre de 2023. “O objetivo é termos habitações dignas para todas as famílias e, estas empreitadas contribuem para que esse objetivo seja realidade”, explicou Luísa Salgueiro.
Também ontem foi aprovado o projeto de alteração ao regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, que teve em consideração a avaliação feita pelo Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da Universidade Católica Portuguesa e os contributos quer dos partidos com assento na Assembleia Municipal quer do Núcleo Executivo da Rede Social de Matosinhos.
Com o objetivo de melhorar e de adaptar o regulamento às necessidades que têm vindo a ser identificadas, foram propostas várias alterações, entre as quais a definição de critérios de prioridade de avaliação e atribuição do apoio a grupos específicos mais vulneráveis, criando um novo escalão de apoio e promovendo uma discriminação positiva dos jovens.
Esta alteração, com um custo anual estimado de cerca de 1,2 milhões de euros, permitirá o aumento em 25% o número de famílias apoiadas (novo escalão e base de rendimentos), a mudança de cerca de 50% das famílias para escalões superiores e a majoração em 10% para os jovens.