Presidente da Câmara assinou hoje protocolo de constituição da rede
Foi hoje assinado o protocolo de constituição da Rede de Intervenção na Violência Doméstica (RIV).
Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, procedeu à assinatura do protocolo com as diversas instituições que formarão esta rede numa cerimónia que decorreu na sala de sessões pública da autarquia e que contou com a presença da secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, que homologou o protocolo celebrado.
A cerimónia de assinatura do protocolo abriu com Catarina Pires, Chefe da Divisão da Promoção Social e Saúde da Câmara Municipal de Matosinhos, que falou sobre a história da Rede de Intervenção na Violência de Matosinhos, seguindo-se uma abordagem ao tema da “Justiça e a Violência Doméstica: Problema ou Solução?”, uma reflexão levada a cabo por Helga Ataíde e Joana Marques, procuradoras do DIAP de Matosinhos.
A sessão contou ainda com a intervenção de Palmira Macedo, presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, e que, pela primeira vez na qualidade de Conselheira Local para a Igualdade, cargo recentemente assumido, se referiu às questões das desigualdades sublinhando a sua forte convicção de que cumpre ao Estado promover a igualdade. Palmira Macedo manifestou sentir que tem o seu trabalho enquanto Conselheira Local para a Igualdade bastante facilitado, tendo em conta o histórico de enorme preocupação da Câmara de Matosinhos no combate às desigualdades, algo que, segunda ela, já faz parte do seu ADN.
Luísa Salgueiro enalteceu a presença da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade neste momento emblemático como um símbolo de reconhecimento pelo trabalho que a Câmara de Matosinhos tem vindo a fazer no âmbito das desigualdades.
“Este protocolo hoje assinado cumpre a tradição que Matosinhos tem na área social”. A Presidente da Câmara abordou os 93 casos de violência doméstica identificados em Matosinhos em 2016, que “nos deixam muito preocupados, apesar de serem números inferiores aos registados no Porto ou Vila Nova de Gaia”.
“Não é suficiente que uma ou outra entidade se organize. Todos os parceiros têm consciência que para se conseguirem resultados é preciso criar uma nova resposta. E hoje, com a assinatura deste protocolo, provamos que estamos empenhados em reverter números e, em conjunto, vamo-nos mobilizar para esses resultados serem alcançados.
“A nossa tolerância para este tema é zero. Não nos satisfaremos com a redução no número de casos. Apenas ficaremos satisfeitos quando alcançarmos o número zero”, reforçou Luísa Salgueiro.
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, congratulou-se pela presença em Matosinhos, salientando o quanto são importantes para o governo central os exemplos locais, daqueles que estão no território, aplicam as medidas e assistem in loco aos resultados.
Rosa Monteiro elogiou o trabalho de sinergia, o rigor metodológico e o trabalho qualificado de todos os envolvidos referindo-se a Matosinhos como “um excelente laboratório pelo know-how e por toda a experiência consolidada ao longo dos anos. Não podia acreditar numa melhor estratégia de trabalho do que esta de colocar todo este saber e experiência em benefício desta rede em busca de bons resultados, salientou a Secretária de Estado.
Estiveram ainda presentes nesta sessão os Vereadores da autarquia, Fernando Rocha, Ângela Miranda e José Pedro Rodrigues, o Administrador da MatosinhosHabit, Tiago Maia, e os presidentes das uniões de freguesia do concelho, Pedro Sousa, Lurdes Queirós, Pedro Gonçalves e Leonardo Fernandes.
Este foi assim o primeiro passo formal dado pela Câmara Municipal de Matosinhos para a criação de uma Rede de Intervenção na Violência Doméstica (RIV), pensada com o objetivo de agilizar os procedimentos de referenciação de casos de agressão em contexto familiar, tornando mais célere e eficaz a intervenção nas situações de violência.
A RIV será constituída pela Câmara Municipal de Matosinhos, pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, pelo Ministério Público, pelas forças de segurança, nomeadamente a PSP e a GNR, pelos Serviços de Saúde (Unidade Local de Saúde de Matosinhos e Hospital Magalhães Lemos), pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, pelo Instituto da Segurança Social-Centro Distrital do Porto, pela Cruz Vermelha Portuguesa-Delegação de Matosinhos, pela Associação Plano i (APi), pela Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos (ADEIMA), pelo Centro de Emprego de Matosinhos, pela MatosinhosHabit-Empresa Municipal de Habitação e pelas instituições que integram a Rede Social do concelho (nomeadamente juntas de freguesia, IPSS’s, agrupamentos escolares e centros de saúde).
Criada no âmbito do âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, a RIV- Rede de Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar de Matosinhos visa prevenir e melhorar as respostas às situações de violência familiar no concelho de Matosinhos, protegendo as vítimas e combatendo um fenómeno responsável pela morte de dezenas de pessoas todos os anos em Portugal. Só em 2016 as autoridades registaram 27.291 ocorrências relacionadas com este crime em Portugal.
A rede permitirá harmonizar e concertar os esforços dos vários parceiros no terreno, procurando, deste modo, encontrar uma resposta mais eficiente no combate e prevenção do problema da violência em contexto familiar no concelho.
Recorde-se que 79% das vítimas de violência doméstica são do sexo feminino (dados de 2017), facto de constitui um forte obstáculo à igualdade de género e ao exercício de uma verdadeira cidadania por parte das mulheres. Os dados recentes destacam também uma forte tendência para a naturalização da violência no namoro entre os/as jovens, sendo esta uma dimensão que merecerá particular atenção da RIV, numa ótica preventiva do fenómeno.
A Câmara Municipal de Matosinhos, em colaboração com a APi, tem já a funcionar, desde 2017, uma estrutura de resposta à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans), responsável também pelo apoio institucional em casos de violência doméstica e familiar entre a população LGBTI.
Notícias relacionadas
-
Piscinas e ginásios municipais
Piscinas e ginásios municipais
03.06.20 -
Regresso das trotinetas e bicicletas elétricas
Regresso das trotinetas e bicicletas elétricas
03.06.20 -
Eucaristia Solene do Senhor de Matosinhos
Eucaristia Solene do Senhor de Matosinhos
02.06.20 -
Orquestra Jazz de Matosinhos de regresso
Orquestra Jazz de Matosinhos de regresso
01.06.20