Câmara de Matosinhos prepara concurso público para uma empreitada num valor superior a 2,6 milhões de euros
A Câmara Municipal de Matosinhos vai avançar com a abertura de um concurso público para a reabilitação do sistema de proteção dunar da orla costeira do concelho, constituído por passadiços de madeira.
O procedimento, com um preço-base de 2,6 milhões de euros (mais IVA), foi aprovado na reunião do Executivo Municipal desta quarta-feira.
A empreitada prevê um prazo de execução de 10 meses e está sujeita a visto prévio do Tribunal de Contas, condição necessária para o início dos trabalhos após a adjudicação.
Em causa está uma intervenção integrada ao longo de vários troços do passadiço existente, que se estende por mais de sete quilómetros ao longo da costa marítima de Matosinhos, atravessando as freguesias de Leça da Palmeira, Perafita e Lavra. As obras incluem a reabilitação dos passadiços atualmente existentes e a criação de novas entradas, reforçando simultaneamente a proteção ambiental e a acessibilidade.
Após a aprovação em reunião de Executivo e a obtenção do visto do Tribunal de Contas, o concurso público permitirá avançar com uma intervenção considerada estruturante para a proteção do litoral, a salvaguarda dos sistemas dunares e a valorização do uso público da frente costeira do concelho.
Projeto financiado pelo Programa SUSTENTÁVEL2030, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
