Conteúdo atualizado em25 de maio de 2026às 15:35
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Iniciativa do projeto “Matosinhos.Educa” promove cidadania ativa, participação democrática e envolvimento dos alunos na melhoria da escola
A Escola Básica da Igreja Velha, em S. Mamede de Infesta, recebeu, na passada sexta-feira, uma iniciativa integrada no Programa Participa, ação desenvolvida no âmbito do projeto "Matosinhos.Educa" (PIPSE- Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar 2025-2028), promovido pela Câmara Municipal de Matosinhos e financiado pelo Norte 2030.
A sessão destacou o papel das Assembleias de Turma enquanto espaço de participação cívica e democrática dos alunos do 1.º ciclo, incentivando-os a identificar problemas, debater soluções e assumir um papel ativo na construção da comunidade escolar.
No seguimento do trabalho realizado ao longo do ano letivo, os alunos das turmas do 4.º ano da EB da Igreja Velha convidaram o vereador da Educação da Câmara Municipal de Matosinhos, Nuno Matos, a deslocar-se à escola para ouvir diretamente as suas preocupações e propostas.
A iniciativa constituiu um importante exercício de cidadania ativa, marcado pela escuta, pelo diálogo e pela valorização da voz das crianças na melhoria das condições do contexto escolar. Nas Assembleias de Turma, os alunos identificaram vários problemas da escola e debateram possíveis soluções.
Entre as prioridades apontadas pelas crianças destacaram-se o sobreaquecimento das salas de aula e a inexistência de acessos adequados para alunos com mobilidade reduzida. Depois de discutirem estes temas em assembleia, os alunos decidiram solicitar reuniões com a coordenação da escola e avançar com uma exposição dirigida ao vereador da Educação. Com o apoio das professoras titulares, redigiram os emails apresentados à autarquia, assumindo um papel ativo em todo o processo.
O Programa Participa dirige-se aos alunos do 1.º ciclo e tem como principal objetivo desenvolver competências de participação cívica, solidariedade, autonomia, responsabilidade e entreajuda, promovendo uma cultura de cidadania democrática desde os primeiros anos de escolaridade. A iniciativa incentiva as crianças a refletirem de forma crítica e construtiva sobre os problemas da escola, propondo soluções e assumindo responsabilidades na concretização das decisões tomadas.
A ação operacionaliza-se através de duas dinâmicas principais: as Assembleias de Turma, onde todos os alunos participam no debate de temas identificados em dispositivos pedagógicos criados para o efeito, e os Comités de Alunos, estruturas representativas compostas por dois alunos por turma, que promovem o diálogo, a mediação e a concretização das propostas aprovadas. Estes comités deverão arrancar no próximo ano letivo nas escolas abrangidas pelo projeto "Matosinhos.Educa".
Desde 2025, o Programa Participa já envolveu 962 crianças do 1.º ciclo de várias escolas do concelho, nomeadamente a EB Gondivai, EB Amieira, EB Araújo, do Agrupamento de Escolas Padrão da Légua, a EB da Igreja Velha, do Agrupamento Abel Salazar, a EB de Cabanelas, do Agrupamento Dr. José Domingues dos Santos, e a EB Viscondessa, do Agrupamento Eng.º Fernando Pinto de Oliveira.
A iniciativa contribui diretamente para os objetivos definidos na Carta Educativa de 2.ª Geração 2021-2031 e no Plano Estratégico Educativo Municipal de Matosinhos 2023-2031, nomeadamente no eixo dedicado à educação, cidadania e participação, promovendo a escola como espaço de respeito pelos direitos humanos e de envolvimento democrático da comunidade educativa.