Presidente da Câmara de Matosinhos destacou a necessidade de reforçar a descentralização
A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, foi uma das oradoras convidadas na conferência “55 Anos a Pensar o Norte”, promovida pela SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, que decorreu ontem, na Casa da Música, no Porto.
Integrando o painel “Autarquias e Regiões Administrativas”, a autarca sublinhou que a regionalização continua a ser uma solução essencial para promover o desenvolvimento equilibrado do país, reforçar a coesão territorial e aproximar a resposta política das populações.
“O tema da regionalização não pode ser deixado de fora no processo de revisão da Constituição”, afirmou Luísa Salgueiro, considerando, contudo, difícil que venha a ser retirada da Lei Fundamental a exigência de realização de um referendo para a criação das regiões administrativas.
Defensora assumida da regionalização, a autarca considerou que o avanço deste processo exige um maior esclarecimento público, combatendo ideias erradas sobre a criação de mais estruturas políticas e mais cargos.
Segundo explicou, o modelo regional assenta em cinco regiões administrativas e num número reduzido de cargos executivos, defendendo que a regionalização não representa “mais Estado”, mas antes uma reorganização mais eficiente da administração pública.
Durante a sua intervenção, Luísa Salgueiro manifestou ainda confiança de que um futuro referendo possa vir a aprovar a regionalização, desde que exista um debate informado e próximo das populações.
A presidente da Câmara de Matosinhos alertou também para as limitações do atual modelo centralizado do Estado, recordando que os municípios recebem apenas cerca de 12% da receita total do Estado, apesar de serem responsáveis por aproximadamente 40% do investimento público.
A propósito das recentes intempéries que afetaram várias regiões do país, sobretudo a região Centro, Luísa Salgueiro destacou a importância de existirem níveis intermédios de decisão e resposta.
“Todos vimos a presença massiva do Governo nas regiões e locais afetados e, depois, regressaram aos seus compromissos e aos seus cargos e hoje ainda estão por chegar as respostas às pessoas”, referiu, acrescentando que foram os municípios e as freguesias quem assegurou as respostas mais imediatas às populações.
A conferência “55 Anos a Pensar o Norte” marcou o arranque de um ciclo de debates promovido pela SEDES dedicado aos desafios da descentralização e da regionalização em Portugal, reunindo académicos, autarcas, responsáveis institucionais e especialistas de diferentes áreas.
