Órgão reuniu pela primeira vez para o mandato 2025-2029, analisando temas estratégicos para o próximo ano letivo e para a política educativa do concelho
O Conselho Municipal de Educação de Matosinhos (CME) iniciou hoje funções para o mandato 2025-2029, com a realização da sua reunião de constituição, que decorreu na sala de sessões pública da Câmara Municipal. A sessão ficou marcada pela tomada de posse dos novos membros e pela apreciação de um conjunto de matérias estratégicas para o próximo ano letivo e para a política educativa do concelho.
Na primeira reunião deste mandato foram analisados o regimento em vigor e a constituição da Comissão Permanente. Os conselheiros apreciaram ainda e emitiram parecer sobre o Plano de Transportes Escolares, as Modalidades da Ação Social Escolar, os critérios para as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e a Rede Educativa e Formativa, todos referentes ao ano letivo 2026/2027. A ordem de trabalhos incluiu também a designação de representantes para o Conselho Local de Acompanhamento do Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (CLA-PAESC) e para o Conselho Municipal de Segurança de Matosinhos.
A sessão contou com a presença da presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, da presidente da Assembleia Municipal, Palmira Macedo, e do vereador da Educação, Nuno Matos, que desejaram aos novos membros um mandato pautado pelo espírito de cooperação, pelo sentido de responsabilidade e pelo compromisso com a melhoria contínua da educação no concelho.
Criado em 2004, inicialmente sob a designação de Conselho Local de Educação, o CME é um órgão de consulta e concertação que reúne representantes da administração local, dos estabelecimentos de ensino, das instituições de ensino superior, das associações de pais, das forças de segurança, dos serviços de saúde e sociais, das IPSS, das estruturas representativas dos docentes, dos estudantes, das empresas e de outras entidades com intervenção na área da educação.
Nomeado por deliberação da Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, o Conselho é constituído por 46 membros efetivos e conta ainda com 11 convidados, promovendo a articulação entre os diferentes parceiros educativos e contribuindo para a definição e acompanhamento das políticas educativas do concelho.
Num contexto de transformação permanente, marcado pelos desafios da inovação, da inclusão, do bem-estar e da aprendizagem ao longo da vida, o Conselho Municipal de Educação continuará a afirmar-se como um espaço de diálogo, reflexão e construção de soluções para uma escola cada vez mais inclusiva, inovadora e promotora da igualdade de oportunidades.
