Conferência dos 50 anos do Poder Local

Os desafios e as oportunidades do Poder Local democrático estiveram em destaque na Conferência 50 anos do Poder Local dedicada ao tema “Democracia, Desenvolvimento e Futuro”, promovida pelo Jornal de Notícias no âmbito das comemorações do seu 138.º aniversário, que decorreu ontem, na Alfândega do Porto.

Entre os protagonistas do debate esteve a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, que defendeu a necessidade de encontrar novas formas de financiamento para os municípios, capazes de garantir a coesão territorial e responder às desigualdades existentes no país.

Integrada no painel dedicado às “Soluções de financiamento”, ao lado do presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Pedro Cepeda, Luísa Salgueiro sublinhou que Portugal continua a enfrentar fortes assimetrias territoriais, sendo essencial assegurar mecanismos de redistribuição que permitam a todos os municípios responder às suas responsabilidades e prestar serviços de qualidade às populações.

“Não podemos conviver com situações em que alguns dos municípios não conseguem fazer face à sua despesa corrente”, afirmou a autarca, defendendo a criação de um modelo que garanta maior estabilidade e previsibilidade das receitas municipais.

A presidente da Câmara de Matosinhos destacou ainda que, embora o município disponha atualmente de um orçamento superior a 300 milhões de euros, a realidade nacional exige uma abordagem solidária e equilibrada. Nesse sentido, considerou fundamental reforçar os instrumentos de financiamento das autarquias, de forma a promover um desenvolvimento mais harmonioso em todo o território.

Durante a sua intervenção, Luísa Salgueiro voltou também a defender a descentralização como um dos principais instrumentos para enfrentar os desafios do país. Na ausência de um modelo de regionalização, a autarca considerou que a transferência de mais competências para os municípios, acompanhada dos respetivos recursos financeiros e humanos, constitui um caminho privilegiado para melhorar a resposta às necessidades das populações.

“É necessário transferir mais competências para os municípios e dotá-los dos meios adequados”, afirmou, alertando igualmente para a necessidade de rever alguns dos atuais mecanismos de organização administrativa do Estado. Como exemplo, referiu situações de famílias afetadas por fenómenos meteorológicos extremos que continuam sem respostas adequadas, defendendo que “o país precisa de assumir que este modelo de organização não está a funcionar”.

A conferência reuniu autarcas de diferentes regiões do país para refletir sobre os próximos 50 anos do Poder Local democrático e os desafios das políticas públicas nas áreas do financiamento, demografia, governança e inovação, mas também contou com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e do Presidente da República, António José Seguro.