Conteúdo atualizado em26 de agosto de 2026às 20:14
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Considerando que o refeitório escolar deverá ser um espaço inclusivo, disponível para todos/as, a Câmara Municipal de Matosinhos garante refeições personalizadas a crianças e alunos/as que, por motivos patológicos, religiosos ou culturais necessitem de uma ementa específica. Para usufruir de ementas vegetarianas ou ementas personalizadas, por motivos de saúde, religiosos ou culturais, o/a encarregado/a de educação deverá:
• preencher a "Ficha de sinalização" . Em caso de dúvida no preenchimento do formulário, deverá contactar o serviço correspondente através dos serguintes contactos: E-mail: mail@cm-matosinhos.pt ou Telefone: 229 390 900 (Chamada para rede fixa nacional).
• reportar à direção ou coordenação da escola a necessidade da disponibilização de uma ementa específica para o/a seu/sua educando/a, sendo obrigatório apresentar uma declaração médica que comprove a sua condição de saúde (apenas nos casos de alergias ou intolerâncias).
• a escola encaminhará os pedidos para a Câmara Municipal, que elaborará ementas personalizadas para cada caso e articulará com a empresa fornecedora das refeições escolares.
• o/a encarregado/a de educação deverá aguardar pela resposta da Câmara Municipal ou da escola, com a indicação da data a partir da qual o/a respetivo/a aluno/a poderá começar a almoçar.
Salienta-se que é obrigatório renovar os pedidos de ementas específicas, incluindo para alunos vegetarianos, em cada ano letivo.
Marcação/encomenda das refeições para alunos/as com ementas específicas:
O/a encarregado/a de educação deverá efetuar a marcação das refeições na plataforma SIGA (software de gestão escolar do município), estando o tipo de refeição automaticamente associada ao/à aluno/a.
Em caso de dúvida no preenchimento do formulário, deverá contactar o serviço correspondente através dos serguintes contactos: E-mail: mail@cm-matosinhos.pt ou Telefone: 229 390 900 (Chamada para rede fixa nacional).