C.M. Matosinhos

Polícia Municipal e Proteção Civil

Polícia Municipal: um compromisso assumido

As diversas vertentes do trabalho da Polícia Municipal de Matosinhos concorrem todas para um fim comum: o bem-estar da população. O compromisso assumido reveste-se, assim, de facetas múltiplas que vão da segurança de pessoas e bens, à promoção de valores cívicos inerentes à vivência em comunidade. No terreno, a Polícia Municipal de Matosinhos informa, acompanha, presta apoio e sensibiliza todos os munícipes para a necessidade do cumprimento da lei e dos regulamentos municipais.
A importância da fiscalização e da coerção, ou da aplicação de multas, de estacionamento, por exemplo, ombreia com a necessidade de incutir nos cidadãos o sentido de responsabilidade, sem o qual a liberdade individual e coletiva dificilmente pode ser exercida, não sendo, então, possível viver em sociedade.

Exemplo desta corresponsabilização, enquanto espaço de escuta, partilha e esclarecimento, está o conjunto de ações de sensibilização efetuadas pela PM e PC nas escolas do concelho, que foram ao encontro das temáticas mais prementes: bullying, segurança rodoviária, educação ambiental. Também a presença de piquetes nas saídas das diversas escolas do Concelho e o aumento do número de efetivos, implicando a maior visibilidade da Polícia Municipal, e o reforço do sentimento de segurança daí decorrente, se inscrevem neste esforço de estreitamento de laços com os munícipes.

Vontade maior desta Câmara Municipal é valorizar nas populações a consciência de que os agentes municipais representam uma importante mais-valia na tarefa, nunca acabada, de implementação dos valores de respeito e cidadania em todos os matosinhenses. É esse o compromisso assumido!

Proteção Civil: prevenir e socorrer

O apoio ao Presidente da Câmara na coordenação de operações de prevenção, socorro e assistência, em especial nas situações de catástrofe e acidente grave, a elaboração de planos municipais de emergência, a promoção e coordenação da elaboração e execução de planos especiais de emergência, para riscos específicos na área do Município, são algumas das áreas de intervenção do Serviço Municipal de Proteção Civil. Compete-lhe ainda colaborar na elaboração e execução de treinos e simulacros e promover ações de formação, sensibilização e informação das populações, privilegiando-se, neste campo, o contacto com os mais jovens, adultos do futuro. Assegura, também, a ligação ao Serviço Nacional de Proteção Civil.

Não sendo possível dissociar Matosinhos do mar, nem da sua extensa linha de costa, o serviço de Proteção Civil desenvolveu o Sistema de Salvamento Balnear (SSB – Matosinhos), que surge como um sistema inovador para o apoio e salvamento nas zonas não concessionadas, traduzindo uma visão estratégica e integrada do conceito moderno de praia, tornando-se cada vez mais difícil fazer a distinção entre praia vigiada e não vigiada.

Fiscalização: ajudar a cumprir

As tarefas desenvolvidas pelo Serviço de Fiscalização Municipal, inscrevem-se numa área que, indo da fiscalização propriamente dita, ao fornecimento de informações necessárias aos diversos serviços municipais, tem como missão mais lata ajudar os munícipes a cumprir. De facto, tanto a fiscalização, como a colaboração com os restantes serviços municipais, nomeadamente em matéria de notificações, citações e outras diligências, para além das questões que dizem respeito à proteção ambiental no espaço do concelho, como por exemplo a fiscalização do levantamento de todos os painéis de publicidade e a ação preventiva em limpeza de terrenos, concorrem para a clarificação e melhoria do conhecimento de posturas e regulamentos municipais. Promove-se, assim, o seu cumprimento.