O Município do Matosinhos, reconhecendo a importância de salvaguardar o comércio local e tradicional, desenvolveu um conjunto de medidas que visam proteger e salvaguardar os estabelecimentos de comércio tradicional local e as entidades de interesse histórico, cultural ou social local, como marca identitária da cidade, bem como, salvaguardar as suas características únicas e diferenciadoras e cuja história se funde com a da própria cidade.
Considerando ainda que para além da importância que o comércio tradicional tem vindo a desempenhar do ponto de vista patrimonial e cultural, é igualmente relevante enquanto fonte de emprego e enquanto meio de dinamização económica.
Neste contexto a Câmara Municipal de Matosinhos criou o Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local - Matosinhos Autêntico, que enquadrou a classificação de estabelecimentos comerciais e entidades atribuindo um conjunto de estímulos à especialização comercial e inovação e à comunicação para incentivar hábitos de consumo mais sustentáveis. Adicionalmente, pretendeu-se também enquadrar a classificação de entidades desportivas, sociais ou culturais cuja atividade assume importância singular e histórica para Matosinhos.
Os critérios de classificação são os que estão vertidos na Lei 42/2017 de 14 de junho, que regula esta distinção e classificação, e são para as lojas: Longevidade Reconhecida; Continuidade na Família| Empregados; Marca e Produtos Identitários; Singularidade da Atividade ou Estabelecimento (integrada no Parâmetro Estabelecimento| Atividade); Arquitetura e Imagem; Espólio | Acervo (integrada no Parâmetro Património Material); Reconhecimento Notoriedade e Significado para a História, Arte e Cultura do Concelho (integrada no Parâmetro Património Imaterial).
Para as entidades de interesse histórico, e cultural ou social local são a: Longevidade Reconhecida; Objeto Identitário e Atividade (integrada no Parâmetro Atividade) ; Arquitetura e Imagem e Património artístico (integrados no Parâmetro Património Material) e a sua existência como referência local, decorrente da presença continuada como referência viva na cultura local e nos hábitos e rituais do público, contribuindo assim para a identidade urbana ao constituírem uma referência geográfica ou de orientação e memória dos cidadãos, ou ao terem sido e continuarem a ser, de forma relevante para a história local ou nacional, palco de acontecimentos ou local de reunião de grupos de cidadãos (integrada no Parâmetro Património Imaterial).
Se o seu negócio ou a entidade/instituição existir há 25 anos ou mais e se preencher os restantes requisitos para esta classificação, pode apresentar a Sua candidatura através de formulário próprio aqui disponível Matosinhos Autêntico – Formulário
