Ministro do Ambiente apresenta em Matosinhos projetos no valor de um milhão de euros.
As preocupações com o Ambiente e as Alterações Climáticas levaram Portugal a assinar um Memorando de Entendimento com a Noruega, Islândia e Liechtenstein, tendo em vista a aplicação no nosso país do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE – EEA Grants) 2014-2021 nas áreas programáticas Ambiente e Ecossistemas, e Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas.
Desse memorando resultou o Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono. Com uma dotação total a rondar os 28 milhões de euros, o programa conta com um financiamento na ordem dos 85% (24 milhões de euros) dos três países com quem Portugal assinou o memorando.
Entre as várias medidas implementadas, o programa contempla a realização do concurso Small Grants Scheme #1.
Lançado em 2019 com uma dotação total de um milhão de euros, o concurso pretendeu encontrar projetos para a prevenção e sensibilização para a redução do lixo marinho.
Das 24 candidaturas apresentadas, foram selecionadas seis para financiamento. O aumento da aplicação dos princípios da economia circular na redução de plásticos de origem em atividades terrestres nos oceanos, a promoção da sensibilização e a apresentação de propostas de soluções foram as áreas em destaque.
Os promotores dos projetos consistem em municípios, organizações não governamentais, entidades intermunicipais gestoras de resíduos que estabeleceram consórcios com universidades, fundações e associações setoriais, sendo que um dos projetos conta com a participação de um parceiro norueguês.
Cada um dos projetos receberá no máximo 200.000€ e terá uma duração de cerca de 18 meses cada.
A cerimónia de apresentação dos projetos decorreu hoje no Terminal de Cruzeiros de Leixões e contou com a participação da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes.
Presentes estiveram ainda o Secretário de Estado de Planeamento, José Gomes Mendes, o Embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal, e o Vereador do Ambiente da Autarquia, António Correia Pinto.
Foram apresentados os projetos da Lipor- Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, da Câmara Municipal de Esposende, da BUSINESS as NATURE, da Associação Natureza Portugal e da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.
A Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e Ponto Focal Nacional, Susana Ramos, apresentou os EEA Grants 2014-2021.
Já a Secretária-Geral do Ambiente e da Transição Energética, Alexandra Carvalho, apresentou o Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu - EEA Grants 2014– 2021.
Foram também apresentados os principais desafios da importância da prevenção do lixo marinho plástico por Ana Pêgo, Bióloga Marinha da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, da Universidade do Algarve e Fundadora do Plasticus Maritimus e por Paula Sobral, Doutorada em Ciências do Ambiente, Professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente) e investigadora do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente.