Protocolo assegura a integração no sistema educativo
“Credibilidade” e “paixão”. É desta forma que Luísa Salgueiro se refere ao projeto de Escola de Segunda Oportunidade. “É um trabalho que exige muita entrega. É um desafio para todos. Não deixamos ninguém para trás. Era necessário um sistema flexível, que se adaptasse a quem não conseguisse prosseguir os estudos num modelo standardizado”, explicou a Presidente da Câmara de Matosinhos.
Em funcionamento desde 2008, com o apoio da autarquia, este projeto destina-se a jovens entre os 15 e os 25 anos, residentes nos concelhos do Grande Porto, em risco de exclusão social, com baixos níveis de qualificações e que não encontram resposta adequada nos processos formais de educação/formação.
O sucesso do projeto da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos contribuiu para que Portugal se tornasse, no ano passado, primeiro país europeu a integrar a Educação de Segunda Oportunidade no sistema educativo, através do programa “2O- Segunda Oportunidade” (Despacho 6954/2019).
Foi, por isso, hoje assinado um protocolo de cooperação (que substitui o anterior em vigor de 2 de outubro de 2019) entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a Câmara Municipal de Matosinhos, o Agrupamento de Escolas Prof. Óscar Lopes, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e a Associação para a Educação de Segunda Oportunidade.
O protocolo visa promover a inclusão dos jovens que abandonaram o sistema educativo há pelo menos um ano, com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, reconhecendo a necessidade de implementar medidas específicas de inclusão destes jovens, que exigem uma intervenção coordenada, sistemática e permanente entre diversos intervenientes (docentes, famílias, técnicos da segurança social, tribunais, instituições de acolhimento e outras entidades), que permitam desenvolver medidas adequadas ao seu melhor interesse, proporcionando uma alternativa educativa capaz de os motivar a construírem projetos para as suas vidas, e de promover a sua integração social e profissional.
Até hoje passaram pela Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos cerca de 700 jovens.
O Vereador da Educação da Autarquia, António Correia Pinto, fez um balanço positivo deste projeto, replicado já em outros municípios do país, assumindo que novos passos terão de ser dados, aproveitando a experiência realizada em outros países europeus como Espanha ou França. Um dos exemplos é a criação de dispositivos municipais que permitam identificar os casos de abandono precoce e baixas qualificações de jovens, que acionem as respostas adequadas para cada situação sinalizada e que monitorizem e avaliem a intervenção, propondo a reconfiguração de respostas instaladas e/ou a criação de novas respostas que se revelem necessárias.
Em Matosinhos, existe um projeto de requalificação e ampliação das atuais instalações da Escola de Segunda Oportunidade, em S. Mamede de Infesta, prevista para 2022.
Para o Vice-Presidente do IEFP, António Leite, “garantir a educação a todos e a cada um” é também “garantir uma inserção na sociedade”, seja através do emprego seja através da cidadania.
“O trabalho mais fácil de uma sociedade é desistir de uns quantos. Não nos podemos esquecer que a missão fundamental da escola é a inclusão”, frisou o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa.
Marcaram ainda presença na cerimónia de assinatura do protocolo a diretora do Agrupamento de Escolas Óscar Lopes, Luísa Santos, e o coordenador da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, Luís Mesquita, entre outras personalidades.