Programa “Matosinhos: Casa Acessível” é uma das apostas da empresa municipal para 2022
O parque de habitação social do concelho de Matosinhos, composto por 4326 habitações nas quais vivem 10098 pessoas, é gerido pela MatosinhosHabit.
Em 2021, a empresa municipal de habitação investiu mais de 600 mil euros em obras de manutenção das habitações sociais, respondendo a 3624 ocorrências registadas.
Ao longo dos anos, a MatosinhosHabit tem procurado responder quer às necessidades geradas pelas transformações sociais e económicas quer às situações específicas relacionadas com doença e/ou mobilidade dos seus inquilinos.
Em 2021, foram atribuídas 61 habitações entre transferência e realojamentos.
Além da gestão e conservação do parque de habitação social do concelho, foram criados outros programas de apoio na área da habitação como o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento ou o “Matosinhos: Casa Acessível”.
Os preços praticados pelo mercado privado de arrendamento dificultam o acesso de muitas famílias que, simultaneamente, não reúnem critérios de priorização para a atribuição de habitação social. Por outro lado, em situações de desemprego, doença, entre outros, as famílias veem diminuir os seus rendimentos e consequentemente não conseguem suportar os encargos com habitação.
Assim, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento apresenta-se como uma alternativa à habitação social e evita o desalojamento face a ações de despejo, fruto das dificuldades económicas das famílias.
Atualmente, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento apoia 745 famílias (1453 pessoas), atribuindo uma verba mensal superior a 80 mil e 600 euros. Os valores atribuídos variam entre os 75 e os 125 euros por mês.
Já o “Matosinhos: Casa Acessível” surgiu em 2020. Trata-se de um programa de habitacão municipal que visa promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
Com este programa, o município quer dar resposta às necessidades habitacionais das famílias cujo nível de rendimento não lhes permite aceder, no mercado de arrendamento privado, a uma habitação adequada às suas necessidades.
O Município de Matosinhos procura, por isso, casas para arrendar, em condições muito vantajosas, assegurando ao proprietário, o cumprimento do contrato e o pagamento atempado das rendas, a devolução do imóvel no final do contrato em bom estado de conservação, e a possibilidade de beneficiar de um conjunto de benefícios fiscais, como a isenção de IRS/IRC e de IMI durante a duração do contrato, caso seja superior a cinco anos.
Em 2021, quatro habitações foram subarrendadas ao abrigo deste programa. Em fase de consulta encontram-se cinco habitações.