Promove os direitos e garante a proteção das crianças e jovens em perigo, bem como previne ou põe termo a situações que possam afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. Destina-se a crianças e jovens em perigo. Promovido por entidades na comunidade e pela Câmara Municipal (Outras Áreas de Atividade).
