Matosinhos cria estrutura de apoio ao acolhimento e integração dos migrantes
Depois da abertura do Gabinete de Apoio ao/à Emigrante e da implementação do Plano Municipal para a Integração de Migrantes, Matosinhos deu hoje o primeiro passo para a criação do CLAIM- Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Matosinhos, numa parceria com o Alto Comissariado para as Migrações.
O CLAIM presta apoio em todo o processo do acolhimento e integração dos migrantes, articulando com as diversas estruturas locais respostas em questões como regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras.
O protocolo de criação do CLAIM foi assinado ontem no Edifício dos Paços do Concelho entre a Câmara Municipal e o Alto Comissariado para as Migrações.
A cerimónia contou com a participação da Presidente da Autarquia, Luísa Salgueiro, da Secretária de Estado da Integração e das Migrações, Cláudia Pereira, e do Vogal do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, José Reis.
“Este centro será mais um espaço de inclusão que Matosinhos tem para os seus cidadãos porque todos os que escolhem este concelho para viver fazem parte da nossa comunidade”, referiu a Presidente da Câmara.
Por sua vez, a Secretária de Estado da Integração e das Migrações agradeceu a celeridade com que a Autarquia de Matosinhos desenvolveu todo o processo para, desta forma, se poder abrir o 118º Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes do país. “Em 2015, tínhamos 84 centros de apoio e hoje estamos a inaugurar o 118º. Este número mostra, de facto, que temos uma rede consolidada, com registo de mais de um milhão de atendimentos que só é possível devido à existência destas respostas de proximidade”, explicou Cláudia Pereira.
Matosinhos, segundo os últimos dados disponíveis, tem 5022 pessoas estrangeiras a residir no concelho (2346 Homens e 2676 Mulheres), o que representa cerca de 2,9% do total da população residente. Entre os principais países de origem, destacam-se o Brasil (2531), Itália (366), China (259), Espanha (235), França (181), Reino Unido (174), Ucrânia (133) e Angola (123), num total de 101 nacionalidades diferentes.
Atenta a este fenómeno, a autarquia criou em 2018 o GAE- Gabinete de Apoio ao/à Emigrante, resultante de um protocolo tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O GAE dá resposta aos residentes no concelho que tenham estado emigrados, que se encontrem em vias de regresso ou que ainda residam nos países de acolhimento.
Entre 2018 e 2020, Matosinhos implementou o Plano Municipal para a Integração de Migrantes, financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, através do Alto Comissariado para as Migrações.