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C.M Matosinhos

Relatório de Atividades e de Gestão

Relatório de Atividades e de Gestão 2018

 
Dinamismo, progresso, ousadia, criatividade, coesão e sustentabilidade.
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Os principais objetivos traçados para o mandato autárquico iniciado há ano e meio começaram a ser traduzidos em passos concretos durante o ano de 2018. Da mobilidade inteligente à cooperação com os municípios vizinhos, passando pelo ambiente, pela ação social, pela criação de um ambiente favorável à criação de emprego qualificado, pela cultura ou pela modernização administrativa, a Câmara Municipal de Matosinhos tem mantido o foco na necessidade de alcançar melhorias para a qualidade de vida de todos os matosinhenses, afirmando o concelho enquanto município de referência e inovação aos mais diversos níveis.

Reconhecendo que foi um ano sobretudo dedicado ao planeamento, este documento reflete desde já um conjunto de concretizações que são bem ilustrativas da atenção da Câmara Municipal de Matosinhos aos problemas dos nossos cidadãos, da política de proximidade que queremos que seja a nossa marca de água e da atenção que queremos dar ao planeamento de um futuro melhor para todos.

O ano de 2018 fica fortemente marcado pelo início de discussão da revisão do Plano Diretor Municipal, um instrumento estratégico decisivo para o desenvolvimento de Matosinhos e que circunstancia a qualificação ambiental e urbanística, indução económica, governança e acessibilidades. Para além da criação de novos Espaços Cidadão em todas as freguesias do concelho, facilitando o acesso dos munícipes a um vasto conjunto de serviços públicos, a Câmara Municipal de Matosinhos concluiu em 2018 a elaboração do seu Plano Municipal de Saúde, um instrumento que pretende melhorar o acesso aos cuidados médicos e à prevenção da doença. Avançámos decididamente na elaboração de um Plano Municipal de Integração dos Migrantes e estivemos na linha da frente da criação da Rede de Intervenção na Violência Doméstica. Foram, também, dados os primeiros passos numa bolsa municipal de cuidadores única a nível nacional, que permitirá disponibilizar ajuda a munícipes com dependentes a seu cuidado.

No Ensino, permito-me destacar a criação de programas destinados a melhorar o aproveitamento escolar e a relação entre os estabelecimentos de ensino e a comunidade, entre os quais os Roteiros Pedagógicos e o Currículo Local. Fazemo-lo por acreditar que é este o único caminho que garante a promoção da qualidade de vida dos matosinhenses, assegurando, ao mesmo tempo, um clima favorável ao investimento e à criação de emprego qualificado. Abrimos as portas para que cada vez mais empresas procurem o concelho para se instalarem – e os resultados estão à vista. Da tecnológica alemã Xing aos chineses da Cofco, passando pelo Ceiia ou pela Farfetch, sem esquecer o BNP Paribas, a Vestas ou a Oracle, Matosinhos tem vindo a atrair investimento e a criar centenas de postos de trabalho, sobretudo emprego qualificado, acompanhado pela reorganizado Gabinete de Apoio ao Investidor, que viu reforçado neste ano o seu papel junto das pequenas e médias empresas já instaladas, mas também no apoio à instalação de empresas e captação de investimento estrangeiro.

Não foi, pois, por acaso que Matosinhos acolheu, no dia 15 de fevereiro de 2018, a reunião do Conselho de Ministros dedicada à temática do Conhecimento e da Inovação. O encontro permitiu desde logo dar o pontapé de saída simbólico para o Living Lab de Matosinhos, o laboratório vivo para a descarbonização dos transportes e para a experimentação de soluções energéticas sustentáveis que viria, em outubro, a conquistar o prémio de inovação atribuído pela União Europeia.

A retenção, captação e fixação de talento, essencial para garantir a sustentabilidade, explica-se por vários fatores relacionados não apenas com o dinamismo económico, mas também com a notoriedade que Matosinhos tem alcançado, por força de projetos como a Casa da Arquitectura-Centro Português de Arquitectura, a Casa do Design, a Orquestra Jazz de Matosinhos ou o regresso do festival Matosinhos em Jazz. A articulação com os municípios da Frente Atlântica do Porto permitiu ainda consolidar a aposta num grande festival de dança de nível internacional, tendo igualmente sido apresentado o projeto de realizar já este ano, em parceria com a Câmara Municipal do Porto, uma bienal internacional de design que constituirá mais um passo para a afirmação de Matosinhos como um concelho de criatividade e cultura.

A política cultural é, de resto, um instrumento fundamental para a crescente captação dos turistas que diariamente chegam ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e ao Terminal de Cruzeiros de Leixões, assumindo-se, por isso, como um verdadeiro motor de desenvolvimento. Ao poder de atração que a gastronomia já exerce têm vindo a somar-se, com benefício mútuo, um conjunto de eventos e de equipamentos que transformam Matosinhos num destino incontornável, aos quais se juntaram a primeira edição do Festival do Peixe e do Marisco, uma nova estratégia de animação do comércio tradicional, a presença em mais de duas dezenas de feiras de turismo e o lançamento de novos roteiros.

As políticas sociais, culturais e de criação de emprego são decisivas para a coesão, mas não esgotam a tipologia de determinantes. Do ponto de vista da segurança urbana, a Câmara Municipal de Matosinhos alargou as equipas operacionais a todas as associações humanitárias, reforçando também o financiamento e o número de bombeiros ao serviço, e garantiu a centralização de todas as comunicações de socorro do Município. Desenhou-se o Plano de Mobilidade e Transportes de Matosinhos, que queremos mais amigo do transporte público e dos modos suaves de deslocação, e preparou-se, em colaboração estreita com Área Metropolitana do Porto, a realização do concurso publico para a Contratualização do Serviço Publico de Transportes de Passageiros para o concelho, de âmbito metropolitano, através da configuração da rede e das novas condições de serviço. Enquanto o concurso e posterior contratação de serviço não acontece, foi possível alcançar uma solução temporária que vise o incremento da qualidade do material circulante e aumento do cumprimento dos horários da empresa privada de transportes coletivos. Ao mesmo tempo, aprofundamos a participação de Matosinhos na STCP, tendo igualmente garantido, e de modo atempado, que todas as linhas de transporte público do concelho integravam a rede Andante, permitindo que todos beneficiem das vantagens recentemente criadas pelo Passe Metropolitano. Somos, a par do Porto, o único concelho em que todos os utentes podem beneficiar de transportes públicos a preços verdadeiramente atrativos.

Tudo, em suma, para que, em Matosinhos, dinamismo, progresso, ousadia, criatividade, coesão e sustentabilidade, as palavras que proferi no discurso de tomada de posse, não sejam palavras vãs.

A Presidente da Câmara

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Luísa Salgueiro