Ordem de trabalhos da sessão ordinária que se realizará no dia 23 de setembro
Palmira dos Santos Macedo, Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo 23 de setembro, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma sessão ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
1.Atas das sessões extraordinárias de 25 de março, 15 de abril e 21 de junho e ordinárias de 29 de abril e 06 de maio, nos termos do art.º 57.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
2.Relatório de avaliação do contrato de delegação de competências e acordos de execução entre a Câmara Municipal de Matosinhos e as Uniões de Freguesia, nos termos da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação;
3.Descentralização Administrativa – anos de 2019 e 2020, nos termos das disposições conjugadas da alínea b) do nº 2 do art.º 4º da Lei 50/2018 de 16 de agosto, do artigo 92º do Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28 de junho e do n.º 2 do artigo 23º do Decreto-Lei 116/2019 e da alínea ccc), do n.º 1, do art.º 33º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
4.Autorização para a abertura de procedimento para celebração de contrato de prestação de serviços de segurança e vigilância de diversos edifícios municipais, nos termos do nº 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;
5.Regulamento do Programa MATOSINHOSénior, nos termos da alínea g) do nº 1 do art.º 25º, do RJAL aprovado pelo Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual;
6.Adesão do Município de Matosinhos à Rede Europeia de Municípios Saudáveis, nos termos da alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
7.Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia - Adesão às metas da EU para 2030, nos termos da alínea h) do nº 1 do art.º 25 e alínea b) nº 1 do art.º 33 do Anexo I Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
8.Suspensão e alteração parcial do plano de urbanização de Matosinhos Sul - ampliação das instalações do Centro de Excelência para a Investigação da Industria Automóvel, nos termos do n.º 7 do artigo 126º e n. º1 do artigo 137ºdo Decreto-Lei 80/2015 de 14 de maio;
9.Desafetação do terreno do domínio público municipal, para posterior integração no domínio privado do Município de Matosinhos - gaveto da Rua do Sardoal com a Travessa do Sardoal - Leça da Palmeira, nos termos da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
10.Desafetação do terreno do domínio público para o domínio privado municipal, na Avenida D. Pedro IV, na União de Freguesias Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, nos termos da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
11.Informação da Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
Notícias relacionadas
-
Piscinas e ginásios municipais
Piscinas e ginásios municipais
03.06.20 -
Regresso das trotinetas e bicicletas elétricas
Regresso das trotinetas e bicicletas elétricas
03.06.20 -
Eucaristia Solene do Senhor de Matosinhos
Eucaristia Solene do Senhor de Matosinhos
02.06.20 -
Orquestra Jazz de Matosinhos de regresso
Orquestra Jazz de Matosinhos de regresso
01.06.20