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C.M Matosinhos

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Apoio ao Turismo COVID-19

imagemDe forma a prestar apoio e os esclarecimentos necessários sobre as medidas excecionais adotadas pelo Governo direcionadas para o Turismo como resposta ao novo coronavírus e à COVID-19, a Câmara Municipal de Matosinhos criou um serviço de apoio específico, disponibilizando através desta página o acesso direto à informação oficial, bem como um atendimento não presencial especializado através do e-mail:
dinamizacao.turistica@cm-matosinhos.pt

São consideradas para o efeito as empresas cujo o CAE, mesmo que minoritário, esteja associado às atividades turísticas.

Segue exemplo de algumas dessas atividades: estabelecimentos hoteleiros, apartamento turísticos, alojamento local, parques de campismo, agência de viagem, empresas de animação turística, restauração e bebidas, organização de eventos, entre outros.

Encontramo-nos à disposição para o esclarecimento de qualquer assunto relacionado com as medidas governamentais de resposta à COVID-19, para informação sobre apoios no âmbito do Portugal 2020, como para tratar de algum assunto do âmbito de atuação da Câmara Municipal de Matosinhos.

Não hesite em contactar-nos através do referido e-mail.

No site do Governo poderá encontrar toda a informação relevante sobre as medidas de prevenção e contenção do novocoronavírus: 
https://covid19estamoson.gov.pt/

No seguimento da linha de apoio económico às empresas do Turismo, consulte as seguintes Linhas de Apoio com informações úteis:

LINHA DE APOIO
A MICROEMPRESAS DO TURISMO
LINHA DE APOIO
À ECONOMIA - TURISMO
ENTRAR ENTRAR

                    

Estabelecimento Clean & Safe

O Turismo de Portugal criou um selo de "Estabelecimento Clean & Safe"
para empresas na área do Turismo

Entrar
                    

Nas seguintes ligações encontra-se disponível informação relacionada com a atividade económica

Trabalhadores
Medidas de Apoio ao Emprego e Empresas que operem no Turismo, Restauração ou atividade similar
Restaurantes
Infaestruturas e Serviços de Transporte
Apoio à Cultura
Praias
Perguntas Frequentes (FAQ)

                    

Documentação

Decreto-Lei n.º 17/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Portaria n.º 107-A/2020 1º Suplemento de 2020-05-04
Táxi e Transporte em veículo descaracterizado - Lotação máxima
Estabelece a lotação máxima no transporte em táxi e no transporte em veículos descaracterizado a partir de plataforma eletrónica, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia COVID-19

Portaria n.º 106/2020 de 2020-05-02
Transporte Aéreo - Limite máximo de passageiros
Estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as exceções a esse limite e respetivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre os passageiros e a garantir a sua segurança, quer nos voos regulares, quer nos voos excecionados à regra geral sobre lotação

Orientação DGS n.º23/2020
Normas para os estabelecimentos de Restauração e Bebidas
A Direção Geral de Saúde divulgou um documento com todas a orientações adotar pelos estabelecimentos de restauração e bebidas para a diminuição da transmissão da COVID-19

Guia de Boas Práticas para Restauração e Bebidas
Validado pela Direção Geral da Saúde

Regras de higiene e boas práticas a cumprir
Take-away (leve para casa) e Entrega ao domicílio

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