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Estratégia para a Igualdade e Não Discriminação

Palmira Macedo, Conselheira Local para a Igualdade e Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, assinou Protocolo de Cooperação

05.06.19

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, homologou no passado dia 4 de junho novos protocolos de cooperação com a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, com vista a reforçar o compromisso mútuo, estabelecendo linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 – Portugal Mais Igual (ENIND).

Em representação do município de Matosinhos esteve Palmira Macedo, Conselheira Local para a Igualdade e Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, que assinou o protocolo por um período de três anos.

Refira-se que a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 -Portugal + Igual, aprovada pelo XXI Governo Constitucional a 8 de março de 2018, está publicada em Diário da República (Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio).

Reconhecendo a Igualdade e a Não Discriminação como condição para a construção de um futuro sustentável para Portugal, o XXI Governo Constitucional definiu eixos e objetivos estratégicos até 2030.

O protocolo agora assinado prevê a intervenção em três grandes áreas, a promoção da igualdade entre mulheres e homens; a prevenção e o combate a todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro, para além das práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis precoces e forçados; e a prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.

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