Passar para o Conteúdo Principal
C.M Matosinhos

Convocatórias

Palmira dos Santos Macedo, Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo 29 de julho, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma sessão extraordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Aprovação da minuta de prorrogação do contrato interadministrativo de educação e formação municipal n.º 555/2015 até ao termo do ano letivo de 2019/2020, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

2. Cedência em regime de comodato de parte do Edifício das Repartições Públicas e antiga Escola EB da Biquinha, nos termos da alínea i) do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

3. Desafetação do domínio público de antigo sanitário sito na Rua 1º de dezembro, em Matosinhos, nos termos da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;

4. Atribuição de subsídio à União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo - Fest´Agro 2019, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

5. Atribuição de subsídio à União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo - Obras no edifício da sede, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

6. Proposta de isenção taxas municipais publicidade para táxis e transportes públicos do município, nos termos do n.º 4 do artigo 12.º do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais.

 

Convocatórias anteriores       

Convocatória para a sessão extraordinária de 29 de julho de 2019

Convocatória para a sessão ordinária de 28 de junho de 2019

Convocatória para a sessão extraordinária de 21 de junho de 2019

Convocatória para a segunda reunião da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 29 de abril, a realizar a 6 de maio

Convocatória para a sessão ordinária de 29 de abril de 2019

Convocatória para a sessão extraordinária de 25 de março de 2019

Convocatória para a sessão ordinária de 18 de fevereiro de 2019

Convocatória para a sessão extraordinária de 28 de janeiro de 2019

Convocatória para a sessão extraordinária de 17 de dezembro de 2018

Convocatória para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2018

Convocatória para a sessão extraordinária de 12 de novembro de 2018

Convocatória para a sessão ordinária de 24 de setembro de 2018

Convocatória para a sessão ordinária de 25 de junho de 2018

Convocatória para a sessão extraordinária de 4 de junho de 2018

Convocatória para a sessão ordinária de 19 de abril de 2018

Convocatória para a sessão extraordinária de 26 de fevereiro de 2018

Convocatória para a sessão ordinária de 5 de fevereiro de 2018

Convocatória para a sessão extraordinária de 22 de janeiro de 2018

Convocatória para a sessão ordinária de 19 de dezembro de 2017

Convocatória para a sessão extraordinária de 23 de novembro de 2017