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Nº 107 de 12 de janeiro de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/01/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020
- BALANCETE
- FIXAÇÃO DE VEREADORES A TEMPO INTEIRO
- PROTOCOLO COM A CRUZ VERMELHA PORTUGUESA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES NA COMUNIDADE ESCOLAR
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – ANO 2021
- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RELATIVAMENTE AO CONTRATO PROGRAMA MATOSINHOS SPORT PARA 2021
- MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO A CELEBRAR COM A CGD, ATÉ AO MONTANTE DE €9.551.819,47
- RATIFICAÇÃO – MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA - MERCADO DE ANGEIRAS
- RATIFICAÇÃO – MINUTA DE ADENDA AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA - MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- RATIFICAÇÃO DA REVOGAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DA EB MONTE RAMALHÃO, EM GUIFÕES
- CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE O IMÓVEL DENOMINADO EB MONTE RAMALHÃO, EM GUIFÕES, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFÕES
- RATIFICAÇÃO DO AUMENTO DO VALOR DO ACORDO DE PARCERIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO MÓVEL DE RASTREIO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 - COBUS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES/ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1º GRAU - DIREÇÃO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTO
- DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1.º GRAU NA DIREÇÃO MUNICIPAL DE OBRAS, AMBIENTE E CONSERVAÇÃO
- DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1.º GRAU NA DIREÇÃO MUNICIPAL DO GABINETE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL
- DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1.º GRAU NA DIREÇÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PARTILHADOS
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
- PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS: PARES 2.0 APOIO DA AUTARQUIA EM CANDIDATURAS DE INSTITUIÇÕES DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E POSTERIOR ALIENAÇÃO
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO MOLEIRO, EM ANGEIRAS DE CIMA, LAVRA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA GALANTE, NA RUA DE 9 DE JULHO, PERAFITA, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL
- APROVAÇÃO DE PLANOS DE SEGURANÇA E CONTINGÊNCIA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 108 de 14 de janeiro de 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/01/2021
- DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1.º GRAU NA DIREÇÃO MUNICIPAL DE OBRAS, AMBIENTE E CONSERVAÇÃO
- DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1.º GRAU NA DIREÇÃO MUNICIPAL DO GABINETE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL
- DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1.º GRAU NA DIREÇÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PARTILHADOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 109 de 26 de janeiro de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/01/2021
- PONTO DE SITUAÇÃO – PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
- APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2020, 12 DE JANEIRO DE 2021 E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021
- BALANCETE
- ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA BELCHIOR ROBLES E A ANTÓNIO FERRINHA - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
- NORMAS INTERPRETATIVAS DO RPTEU
- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E CONTRATO DE COMODATO DE MUPES CELEBRADO COM A JC DECAUX
- APROVAÇÃO DA MINUTA DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA NASCENTE
- APROVAÇÃO DA MINUTA DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA POENTE
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ART 14º DO RTORMM – MÊS DE DEZEMBRO DE 2020
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NÃO RESPOSTA ÀS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES/ESCLARECIMENTOS DA EMPREITADA ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR – S. MAMEDE DE INFESTA
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA NÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA CORREDOR VERDE DO LEÇA – 2ª FASE – PONTE DE MOREIRA/PONTE DE CARRO
- MATOSINHOS HABIT - DECLARAÇÕES DO ART. 15.º DA LEI 8/2012 DE 21 DE FEV. REPORTADAS A 31/12/2020
- DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2020
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO AGRUPAMENTO 143 DE S. MAMEDE DE INFESTA, NO VALOR DE 4.000,00€ PARA FUNCIONAMENTO DO CAC NO ÂMBITO DO COMBATE AO COVID-19
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO – ANO DE 2021
- CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE PARCERIA COM A CASES – COOPERATIVA ANTÓNIO SÉRGIO PARA A ECONOMIA SOCIAL
- 2º ADITAMENTO AO PROTOCOLO MATOCOOPER - PROTOCOLO TRANSPORTE REFEIÇÕES
- MOBILIZAR AS PESSOAS DESPORTO – PAVILHÃO ESCOLA GONÇALVES ZARCO – APROVAÇÃO DA CONTA FINAL
- APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS (PTRE)
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE - FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL – COVID 19 / RECOLHA DE RESÍDUOS GRUPO III E IV EM ERPIS - LARES, INSTITUIÇÕES, CENTROS DE CARÁTER SOCIAL – CONCELHO DE MATOSINHOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA