ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/10/2013 - PERIODICIDADE, DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E OUTROS ATOS CONEXOS - FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES A TEMPO INTEIRO E A MEIO TEMPO - PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE - DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA GERAL DAS EMPRESAS LOCAIS - DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO DAS EMPRESAS LOCAIS - DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA LIPOR - DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/10/2013 - APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 24 DE SETEMBRO E 14 DE OUTUBRO - BALANCETE - PROPOSTA/FUSÃO DA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS - RECONHECIMENTO DO CARÁTER ESTRATÉGICO E PRIORITÁRIO DOS PROJETOS QUE INTEGRAM A CANDIDATURA “MATSIMPLE”/AVISO Nº 1/SAMA/2012/SISTEMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO COMPETE/PROGRAMA OPERACIONAL FATORES DE COMPETITIVIDADE - COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS DAS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS: - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM/CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE - ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO TEDX - EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DEEIP) - PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS: - PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE DOIS QUIOSQUES EM LEÇA DA PALMEIRA E NA SENHORA DA HORA - COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO NAUFRÁGIO DO VERONESE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM/CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY - CONCERTO CAMANÉ - CONCERTO ALA DOS NAMORADOS - CONCERTO JAFUMEGA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO CURATIVA - REPARAÇÕES DIVERSAS NOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PAÇOS DO CONCELHO - PARECERES GENÉRICOS: - INSCRIÇÃO NO CURSO “NOVO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E ESTATUTO DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS” - FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA OBRIGATÓRIA PARA MOTORISTAS – CATEGORIA D - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS/REMOÇÃO DE VEÍCULO - COLEÇÃO GERARDO RUEDA - LOTE 227/URBANIZAÇÃO DE RECAREI/AUTORIZAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DOS ÓNUS CONSTANTES DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA CONFORMIDADE DO PROJETO DE INTERESSE NACIONAL (PIN) - FUTURA UNIDADE INDUSTRIAL DE CONSERVAS DE PEIXE RAMIREZ - ISENÇÃO DO VALOR DE COMPENSAÇÃO PELA NÃO CEDÊNCIA DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA – REQTE: CLEAL, LDA – PROC. 1000/12GU - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIAS/RECEPÇÕES PROVISÓRIAS E DEFINITIVAS PARA AS EMPREITADAS - APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DA IGREJA VELHA - REVISÕES DE PREÇOS: - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. - MINUTA DA PRESENTE ATA
