- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2009-2013
- 2013
- Fevereiro
-
Nº 108 de 12 de fevereiro de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/02/2013
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE JANEIRO
- BALANCETE
- CESSAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO “SUCESSO DOS GRELHADOS”/ DESPEJO ADMINISTRATIVO
- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS
- IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO – TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS) – DIVISÃO DE ANÁLISE URBANÍSTICA
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE OUTSOURCING PARA APOIO NO AMBITO DO PROJETO ESCOLA A TEMPO INTEIRO (CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO)
- PARECER PRÉVIO PARA A SEGUINTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: LIMPEZA E ARRANJO DE MATERIAL DE VÍDEO E SOM
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM - ATUALIZAÇÃO DE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA ADAPTAÇÃO À REALIDADE SÓCIOECONÓMICA DO CONCELHO
- PROTOCOLO COM A ELDUK, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LDA – URBANIZAÇÃO NO ANTIGO TERRENO DA TERTIR – PERAFITA
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (RUEMM)
- CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO N.º 303/03 DO ESTABELECIMENTO COM A DENOMINAÇÃO “DOKA 287 BAR”, SITO NA RUA PROFESSOR FRANCISCO SÁ CARNEIRO, 287 - FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA
- APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: APROVAÇÃO DE PROJECTO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA – 2ª FASE - ROTUNDA SUL-RUA JOAQUIM DA SILVA / RUA ARMANDO VAZ / RUA ORIENTAL
- ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO DO CONCURSO: VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO JI DO SEIXO - S. M. INFESTA
- AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA: MOBILIDADE EM MATOSINHOS - INVESTIMENTO - ROTUNDA JUNTO AO TRIBUNAL
- REVISÃO DE PREÇOS DA EMPREITADA DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 21ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – REVISÃO COM ÍNDICES PROVISÓRIOS DE JULHO DE 2012, RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURA DE NOVEMBRO 2012 -
Nº 109 de 26 de fevereiro de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 26/02/2013
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA DE MEDICINA DO TRABALHO 2013/2014
- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO 2013/2014
- PUBLICITAÇÕES OBRIGATÓRIAS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL
- NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES MUNICIPAIS
- MH – MATOSINHOS HABIT, EEM/ PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA O ANO DE 2013
- APRESENTAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2012 E PROPOSTA DA 1.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2013
- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA STOCK E REFEIÇÕES ESCOLARES – 2013
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- PROTOCOLO COM A ELDUK, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LDA - URBANIZAÇÃO NO ANTIGO TERRENO DA TERTIR – PERAFITA
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM – ATUALIZAÇÃO DE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA ADAPTAÇÃO À REALIDADE SÓCIOECONÓMICA DO CONCELHO
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS (RUEMM)
- HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DA EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO - EBI/JI DE MATOSINHOS”
- CONTAS FINAIS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- “ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DE ESPOSADE, CUSTÓIAS”
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO – EBI/JI DE MATOSINHOS
- APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: “MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA CRUZ DE PAU”
- REVISÕES DE PREÇOS - CONTRATO 08/2004 - “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – 30ª. SITUAÇÃO – REVISÃO COM ÍNDICES PROVISÓRIOS DE JULHO DE 2012, RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURA DE NOVEMBRO 2012
- RATIFICAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA “PARQUE MONTE DE S. BRÁS” - CONTRATO MISTO -
Nº 110 de 28 de fevereiro de 2013
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/02/2013
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA COM A MS – MATOSINHOS SPORT, EEM
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA COM A MH – MATOSINHOS HABIT, EEM
- CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO E DELEGAÇÃO DE PODERES COM A MS – MATOSINHOS SPORT, EEM
- FUSÃO DAS EMPRESAS LOCAIS MATOSINHOSHABIT – MH, EEM E MS – MATOSINHOS SPORT, EEM
- PLANO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DOS PASSADIÇOS E CICLOVIA DA ORLA COSTEIRA