- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2009-2013
- 2011
- Fevereiro
-
Nº 43 de 1 de Fevereiro de 2011
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 01/02/2011
- Mensagens de Condolências pelo falecimento do Senhor Vereador Dr. Nelson Joaquim de Sousa e Silva Cardoso
- Matosinhos Habit, EEM
- Loja do Munícipe - Contratação de Recursos Humanos
- Call Center - Contratação de Recursos Humanos
- Reorganização e Tramitação de Processos para a Direcção Municipal de Investimentos e Infra-Estruturas
- Consultadoria para actualização do Inventário do Património Cultural e Imóvel do Concelho e para o início dos procedimentos administrativos com vista à respectiva classificação para o Departamento de Gestão Urbanística
- Consultadoria Jurídica em regime de avença com o Dr. Gomes Ferreira
- Assessoria na área da Comunicação Social em regime de avença com o Dr. Manuel Augusto Costa Monteiro
- Contratação de serviços de apoio ao nível de recursos humanos para o Backoffice da Câmara Municipal de Matosinhos
- Aquisição das seguintes parcelas de terreno:
- Construção do empreendimento Via Atlântica: Aquisição da parcela de terreno nº 4
- Via de Ligação da Rua da Cruz ao Centro de Lavra: Aquisição da parcela de terreno nº 12
- Oferta do serviço de refeições escolares a crianças e alunos carenciados, do Concelho de Matosinhos, durante as pausas lectivas
- Aquisição de serviço de criação literária: lançamento do 3º volume da colecção "Lendário de Matosinhos"
- Aquisição de serviço de pré-impressão, digitalização, retoque e manipulação digital de imagens do 3º volume da colecção "Lendário de Matosinhos"
- Contrato programa entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Associação Orquestra Jazz de Matosinhos (100.000,00€)
- Anulação do procedimento da empreitada Mobilizar as Pessoas: Desporto - Construção do Campo de Santana
- Delegação de Competências no Presidente da Câmara
- Planos de Segurança e Saúde das seguintes empreitadas:
- Estar Perto das Pessoas: Habitação - Conjunto Habitacional Estádio do Mar II
- Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Praia, Leça da Palmeira
- Auto de recepção definitiva: Conservação e ampliação da Escola EB1 Passos Manuel - Guifões
- Prestação de serviços para a manutenção e conservação do Tanatório Municipal: Pedido de confidencialidade
- Alteração à minuta de contrato e redução do prazo da obra: Valorizar as Pessoas - Educação - Reparação da EB1/JI de Passos Manuel
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 44 de 15 de Fevereiro de 2011
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 15/02/2011
- Aquisição de Serviços:
- Medicina do Trabalho
- Seguro de Acidentes de Trabalho
- Aquisição das seguintes parcelas de terreno:
- Destinada à execução da "Via Atlântica": Parcela de Terreno nº27
- Destinada à execução da Via de Ligação da Rua da Cruz ao Centro de Lavra: Parcela de Terreno nº20
- Desafectação do Domínio Público de Edificação, sita na Rua Silva Cunha, em Matosinhos
- Ratificação da aprovação da minuta de contrato do procedimento para aquisição de combustíveis líquidos a granel e em postos públicos
- Proposta de alteração ao RUEMM - Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos
- Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10