- Deliberações de Assembleia
- Mandato 2021-2025
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Nº 29 de 29-02-2024
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Voto de pesar pelo falecimento de Alexei Navalny
- Voto de Pesar pelo falecimento de Alexei Navalny
- Moção “fez 59 anos que Humberto Delgado, foi assassinado pela PIDE”
- Recomendação “Plano Municipal para o Envelhecimento Activo e Saudável”
- Recomendação “Adesão ao programa Cidades Amigas das Crianças”
- Recomendação “Salvaguarda da Qualidade do Ar junto ao Porto de Leixões”
- Saudação ao 8 de Março e aos 17 anos da Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez
- Moção “Solidariedade com os Trabalhadores da Farfetch
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Eleição de novo membro da Comissão Executiva Metropolitana
2 - Nomeação de júri de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3º grau – unidade de protocolo
3 - Atas das sessões extraordinárias de 11 e 20 de dezembro de 2023 e 22 de janeiro de 2024 e da sessão ordinária de 18 de dezembro de 2023
4 - Proposta da 2.ª Alteração Modificativa do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2024 e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela consideradas
5 - Estratégia Local de Habitação do Município de Matosinhos- proposta de segunda alteração
6 - Isenção de Pagamento de Taxas Urbanísticas
7 - Adesão à Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago
8 - Alteração de trânsito na Rua, Travessa e Viela das Icas, e Rua Nova das Icas, em Leça da Palmeira
9 - Alteração de trânsito nas Ruas Dr. Albano de Sá Lima e General Humberto Delgado, em Leça da Palmeira
9 - Informação da Presidente da Câmara
10 - Declarações do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, reportadas a 31/12/2023, MatosinhosHabit, E.M.
11 - Mapa de Fluxos de Caixa 2023 e 1ª Alteração Orçamental Modificativa de 2024 – Matosinhos Habit
12 - Plano de Atividades e Orçamento para 2024 - Matosinhos Sport
13 - Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia Municipal
14 - Informação da Presidente da Câmara -
Nº 28 de 22-01-2024
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2024
1 - Proposta da 1.ª Alteração Modificativa do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2024 e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela consideradas
2 - Nomeação de júri de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau – unidade de parques e jardins
3 - Nomeação de júri de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau – divisão de edifícios municipais
4 - Atualização tarifária monomodal STCP 2024
5 - Matosinhos Habit, E.M. - 7ª Alteração Orçamental Modificativa – 2023
6 - Matosinhos Habit, E.M. - 8ª Alteração Orçamental Modificativa – 2023
7 - Matosinhos Sport - Execução do 3.º trimestre de 2023
8 - Matosinhos Habit - Execução do 3.º trimestre de 2023 -
Nº 27 de 20-12-2023
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023
1 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Benefícios Fiscais do Município de Matosinhos
2 - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2024
3 - Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2023
4 - Fixação da Participação no IRS para 2024
5 - Lançamento de Derrama referente ao Período de Tributação de 2023
6 - Contrato Programa para 2024 a celebrar com a Matosinhos Sport
7 - Contrato Programa para 2024 a celebrar com a Matosinhos Habit
8 - Celebração de contrato de comodato entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a União das Freguesias de São Mamede Infesta e Senhora da Hora – Polidesportivo do Telheiro
9 - Proposta de Alteração dos Estatutos da STCP, EIM, S.A.
10 - Criação do Conselho Local de Habitação de Matosinhos (CLHM) - art.º 24.º da Lei de Bases da Habitação, Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro
11 - Criação da Empresa Metropolitana de Transportes (EMTP) da AMP - Aprovação do Segundo Aditamento aos Contratos Interadministrativos de delegação de competências entre a AMP e os seus Municípios e do respetivo compromisso plurianual
12 - Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Matosinhos
13 - Papersu Matosinhos
14 - Estratégia de Biodiversidade, Ecossistemas & Capital Natural - Plano de Ação e de Monitorização
15 - 5.ª Alteração Orçamental Modificativa, ano 2023 - Matosinhos Habit, E.M.
16 - 6.ª Alteração Orçamental Modificativa, ano 2023 - Matosinhos Habit, E.M.
17 - Relatório Semestral do Revisor Oficial de Contas referente à Câmara Municipal de Matosinhos -
Nº 26 de 18-12-2023
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Recomendação - “Reversão da suspensão do PDM por deixarem de estar reunidos os pressupostos iniciais”
- Voto de Solidariedade: “Aos trabalhadores do Jornal de Notícias”
- Saudação: “À luta dos trabalhadores do Jornal de Notícias, TSF e O Jogo”
- Voto de Condenação pelos crimes de terrorismo do Hamas e pelos crimes de guerra cometido pelo Estado de Israel contra o povo palestiniano
- Moção “Pelo cessar-fogo em Gaza, solidariedades com o povo da Palestina”
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024 da Câmara Municipal, respetivos anexos e Mapa das Entidades Participadas
2 - Mapa de Pessoal para o ano de 2024
3 - Plano de Atividades e Orçamento 2024 da Matosinhos Habit - MH, Empresa Municipal de Habitação E.M.
4 - Plano de Atividades e Orçamento 2024 da Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M.
5 - Instrumentos Previsionais de Gestão 2024-2028 da STCP – Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, E.I.M., S.A.
6 - Projeto de alteração ao Regulamento de Taxas e outras Receitas do Município de Matosinhos (7.ª alteração)
7 - Transferência de competências no domínio da Ação Social – Proposta de Atribuição de Subsídio para Apoiar Funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) à União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
8 - Projeto de Regulamento do Fundo de Emergência Municipal do Município de Matosinhos (FEM)
9 - Informação da Presidente da Câmara -
Nº 25 de 11-12-2023
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023
1 - Atas da sessão extraordinária de 20 de julho e ordinária de 25 de setembro de 2023
2 - Proposta da 9.ª alteração modificativa do orçamento e das grandes opções do plano para 2023 e autorização prévia para assunção de compromisso plurianual do encargo decorrente da despesa nela considerada
3 - Protocolo de apoio financeiro #valorizar + as freguesias
4 - Reprogramação financeira do contrato relativo à aquisição do serviço público de transporte de passageiros regular por modo rodoviário – lote 1
5 - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de Matosinhos
6 - Fornecimento de combustíveis rodoviários
7 - Fornecimento de energia elétrica para os estabelecimentos escolares e escolas não agrupadas do município de Matosinhos abastecidos em BTN, BTE e MT
8 - Área de reabilitação urbana de S. Mamede de Infesta
9 - Alteração de postura de trânsito na Rua Dom Frei Garcia Martins, em Leça do Balio, na União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
10 - Postura de trânsito no cruzamento da Travessa Monte de São Gens com a Rua Avelino Soares Carneiro e a Travessa de Avilhó, em Custóias, na União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
11 - Adesão à Associação adapt.local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas
12 - Relatório de estado do ambiente acústico municipal - 2021/2022
13 - Matosinhos Sport – Execução 2º trimestre de 2023
14 - Matosinhos Habit - Execução do 2º trimestre de 2023
15 - Relatório do Fiscal Único da atividade exercida pela Matosinhos Sport com referência a 30 de junho de 2023
16 - Relatório do Fiscal único da atividade exercida pela Matosinhos Habit com referência a 30 de junho de 2023
17 - 3.ª Alteração Orçamental Modificativa, ano 2023- Matosinhos Habit, E.M.
18 - 4.ª Alteração Orçamental Modificativa, ano 2023 - Matosinhos Habit, E.M. -
Nº 24 de 25-09-2023
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Voto de pesar “Sérgio Hora Lopes”
- Voto de pesar e solidariedade pelas vítimas das cheias na Líbia
- Voto de pesar e solidariedade pelas vítimas dos sismos em Marrocos
- Saudação “À Rolar de Matosinhos”
- Recomendação “Pela gratuitidade do passe Andante para + 65 anos”
- Recomendação “Pela construção da cobertura da estação de metro da Senhora da Hora”
- Recomendação “Mais atenção à poluição do ar”
- Voto de louvor “D. Américo Aguiar”
- Recomendação “Matosinhos Capital Europeia da Democracia”
- Voto de saudação “Dia Nacional da Sustentabilidade”
- Recomendação “Pela retirada com caráter de urgência do Amianto das corporações de bombeiros do município”
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Ata da sessão ordinária de 19 de junho de 2023
2 - Eleição de um presidente da União das Freguesias, para integrar o XXVI Congresso Nacional da ANMP
3 - Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano 2023
4 - 7.ª Alteração Modificativa do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2023 e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela consideradas
5 - Nomeação do Auditor Externo para o triénio 2023-2026
6 - Reprogramação financeira do contrato relativo à aquisição do serviço de transporte público de passageiros regular por modo rodoviário
7 - Aprovação e implementação do plano diretor de iluminação pública (PDIP)
8 - Mapa Estratégico de Ruído - Matosinhos - Atualização 2023
9 - Relatório Intercalar do Plano de Gestão de Riscos e Infrações Conexas
10 - Adesão à Rede "World Surf Cities"
11 - Proposta para Prorrogação do Prazo concedido para Isenção de Taxas Municipais para Esplanadas Abertas
12 - Informação da Presidente da Câmara