- Deliberações de Assembleia
- Mandato 2017-2021
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Nº 57 de 13-09-2021
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Voto de Pesar "Pelo Falecimento de Manuel Silva Ribeiro de Almeida"
- Voto de Pesar "Jorge Sampaio (1939-2021)"
- Moção "Fundo para uma transição justa"
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Atas das sessões ordinária de 28 de junho e extraordinárias de 29 de junho e 19 de julho de 2021
2 - Alteração ao Protocolo para Instalação do Novo Quartel do Comando de Destacamento e Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana
3 - Alteração da postura de trânsito da Rua da Fresca, no troço compreendido entre as ruas de Santos Lessa e Moinho de Vento - União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
4 - Atribuição de subsídio às Uniões das Freguesias
5 - Alteração contratual - transferência de verba - União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões e União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
6 - Pedido de Autorização Prévia para Abertura de Procedimento para Aquisição de Equipamento e Mobiliário para a Escola Secundária da Boa Nova
7 - Locação operacional para o fornecimento, instalação e manutenção de sistemas de produção fotovoltaica de energia e acessórios de interligação à rede elétrica, em regime de autoconsumo com injeção na rede com sistemas fotovoltaicos – unidades de produção em autoconsumo (UPAC) - agrupamento de entidades adjudicantes
8 - Proposta de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana/Aru de Lavra, Senhora da Hora, Guifões, Leça do Balio, Perafita e Santa Cruz do Bispo e Benefícios Fiscais
9 - Informação da Presidente da Câmara -
Nº 56 de 19-07-2021
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2021
1 - Atas das sessões ordinária de 26 de abril e extraordinária de 20 de maio de 2021
2 - Consolidação de Contas de 2020 do Município de Matosinhos com as empresas do grupo por si controladas
3 - Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 1.º trimestre 2021 da Matosinhos Habit
4 - Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 1.º trimestre 2021 da Matosinhos Sport
5 - Acessibilidades, geometria de implantação e sinalização rodoviária - Rua Eng. Fernando Cayolla e Rua Augusto Gomes – Matosinhos
6 - Proposta de aprovação da minuta do aditamento ao terceiro aditamento ao contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros explorado pela STCP, com caráter interpretativo e reportando os seus efeitos a 28 de dezembro de 2019
7 - Autorização para a assunção do compromisso plurianual para a Comparticipação de 50% do Passe intermodal Andante-SUB23, aos estudantes residentes em Matosinhos e que frequentam estabelecimentos do ensino superior na AMP-Área Metropolitana do Porto -
Nº 55 de 29-06-2021
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2021
1 - Regulamento Perequativo de Taxas e Encargos Urbanísticos
2 - Relatório de avaliação do contrato de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Matosinhos e as Uniões das Freguesia
3 - Atribuição de subsídio às Uniões das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, S. Mamede Infesta e Senhora da Hora, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo e Custóias, Leça do Balio e Guifões, no âmbito desportivo
4 - Reforço do apoio financeiro às Uniões das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, Matosinhos e Leça da Palmeira, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, para intervenção na ação social no âmbito da pandemia Covid-19
5 - Alteração à postura de trânsito da R. Dom Frei Lopo Pereira de Lima, entre os acessos à Via Guilherme Rica Gonçalves e R. Dr. Silva Santos, da União das Freguesias de Leça do Balio, Custóias e Guifões
6 - Desafetação do terreno do domínio público municipal – Req: Artur Armando Sousa Leite - proc. n.º 03487/20GU
7 - Prestação de serviços de limpeza de praias no município de Matosinhos
8 - Locação operacional para o fornecimento, instalação e manutenção de sistemas de produção de energia fotovoltaica e acessórios de interligação à rede elétrica, em regime de autoconsumo com injeção na rede com sistemas fotovoltaicos – Unidades de Produção em Autoconsumo (UPAC) - Agrupamento de entidades adjudicantes
9 - Lista de candidatos a Juízes Sociais
10 - Mapa de pessoal – 1ª Alteração -
Nº 54 de 28-06-2021
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2021
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Moção "Solidariedade com os trabalhadores da refinaria e com os micro, pequenos e médios empresários afetados pelo encerramento desta unidade"
- Recomendação "Prevenção e intervenção nos casos de perturbação de acumulação de animais"
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Apreciação do Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respetiva avaliação, bem como apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas Individuais do Município relativo ao ano 2020
2 - MatosinhosHabit – MH, E.M. - Relatório de Gestão e Demonstração Económico e Financeira do ano 2020
3 - MatosinhosHabit – MH, E.M. - Relatório de Avaliação dos Referenciais e Indicadores de Eficiência de 2020
4 - Matosinhos Sport E.M., S.A - Relatório de Gestão e Demonstração Económica e Financeira do ano 2020
5 - Matosinhos Sport E.M., S.A - Relatório de Indicadores do Contrato-Programa 2020
6 - Informação da Presidente da Câmara -
Nº 53 de 20-05-2021
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2021
1 - Atas das sessões extraordinárias de 12 e 13 de abril de 2021
2 - Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos
3 - Aquisição de dois edifícios sitos na Rua Flor de Infesta, em S. Mamede de infesta, no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Matosinhos, ao abrigo do Programa 1.º Direito
4 - Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia – Aprovação do Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima_ 2030
5 - Isenção do pagamento de taxa relativa à licença para ocupação do espaço público com andaimes, para a execução de obra no edifício da Fábrica de Conservas Pinhais & C.ª, Lda.
6 - Regulamento do Conselho Consultivo do Desporto
7 - Desafetação de terreno do domínio público municipal, sito na Rua do Godinho, contíguo ao jardim do Senhor do Padrão, em Matosinhos, para posterior integração no domínio privado do Município de Matosinhos - Proc. 3234/19GU - Requerente: Toupeirinho Restaurante Lda. -
Nº 52 de 26-04-2021
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2021
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Voto de Pesar "Jorge Coelho"
- Moção 1.º maio - Solidariedade com todos os trabalhadores
- Voto de saudação "Ao 1.º maio"
- Moção "Dia do trabalhador"
- Voto de saudação "Ao 25 de abril"
- Recomendação "Pelo lançamento de um projeto piloto de parklets nas zonas urbanas de Matosinhos"
- Moção "Isenção de Portagens na Autoestrada Circular Exterior do Porto"
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Celebração de protocolo para instalação do novo quartel do Comando de Destacamento e Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana
2 - Projeto de alteração ao Regulamento do Fundo de Emergência Municipal COVID-19
3 - Projeto de Regulamento do Regime Excecional de Instalação e Ampliação de Esplanadas Abertas
4 - Proposta de designação do Fiscal único da STCP, EIM, SA
5 - Descentralização de competências no domínio da ação social Decreto-Lei n.º 55/2020 de 12 de agosto
6 - Informação da Presidente da Câmara