- Deliberações de Assembleia
- Mandato 2013-2017
-
Nº 42 de 03-07-2017
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2017
1 - Associação Portuguesa de Gestão do Desporto – adesão ao programa Município Amigo do Desporto
2 - Abertura de concurso público para concessão de exploração de dois quiosques
3 - Autorização prévia para assunção de compromisso plurianual com vista ao fornecimento de energia elétrica a instalações abastecidas em Baixa Tensão Normal (BTN).
4 - Autorização prévia para assunção de compromisso plurianual com vista à aquisição de combustíveis a granel e abastecimentos em postos públicos para 2018
5 - Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público
6 - Alteração do Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício da Atividade de Guarda Noturno
7 - Projeto do Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Matosinhos
8 - Projeto de Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização do Município de Matosinhos
9 - Alteração à postura de trânsito da rua Humberto Cruz, na união de freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
10 - Ampliação do Centro Empresarial da Lionesa - parque de estacionamento e zonas de desporto e lazer ao ar livre - declaração de relevante interesse público
11 - Alienação de terreno municipal em hasta pública, sito na antiga rua Fortunato de Almeida, atual rua Atriz Alda Rodrigues, na união de freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora
12 - Matosinhos Habit, E.M., S.A. – Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 1.º trimestre de 2017
13 - Matosinhos Sport E.M., S.A. - Relatório Trimestral de Execução Orçamental – 1.º trimestre de 2017
14 - Proposta de Adenda ao Contrato Interadministrativo celebrado em 2 de janeiro de 2017 entre a Área Metropolitana do Porto (AMP) e os Municípios de Porto, Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos, Gondomar e Valongo -
Nº 41 de 26-06-2017
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2017
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Voto de pesar – “Pelas vítimas do incêndio de 17 de junho ocorridos em Pedrógão Grande”
- Recomendação – “Pelo bem-estar dos animais”
- Voto de pesar – “Incêndios ocorridos em Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Pampilhosa da Serra e Góis”
- Voto de louvor – “Às Corporações de Bombeiros do país”
- Voto de pesar – “Falecimento de Fernando Sá”
- Moção – “Saudação Desportiva”
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Atas das sessões ordinária de 20 de fevereiro 2017 e extraordinária de 20 de março 2017
2 - Acordo extrajudicial a celebrar entre o município de Matosinhos e a Firma Bonito e Assunção, Lda.
3 - Primeira Retificação ao Mapa de Pessoal
4 - Isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) à Mês Sete – Hotelaria e Turismo, Lda
5 - Consolidação de contas de 2016 do Município de Matosinhos com as empresas do grupo por si controladas
6 - 2.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2017
7 - Suspensão da cláusula 5.ª do Regulamento das Zonas de Estacionamento de duração limitada Matosinhos
8 - Informação do presidente da Câmara -
Nº 40 de 27-04-2017
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2017
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Recomendação - Recurso a Vínculos Precários por parte da Câmara Municipal, Freguesias e Empresas Municipais
- Recomendação - Centenário Óscar Lopes
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Ata da sessão extraordinária de 30 de janeiro 2017
2 - Relatório de Gestão e Demonstração Económica e Financeira do ano 2016 da Matosinhos Habit E.M. S.A
3 - Relatório de avaliação dos referenciais e indicadores de eficiência 2016 da Matosinhos Habit E.M. S.A
4 - Relatório de Gestão e Demonstração Económica e Financeira do ano 2016 da Matosinhos Sport E.M. S.A
5 - Relatório de avaliação dos referenciais e indicadores de eficiência 2016 da Matosinhos Sport E.M. S.A
6 - Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, bem como apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas Individuais do Município relativo ao ano 2016
7 - Alteração ao contrato de delegação de competências - Transferência de verba para as Uniões de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, Matosinhos e Leça da Palmeira, Perafita, Lavra e Sta. Cruz do Bispo e S. Mamede Infesta e Sra. da Hora - majoração referente à ação social.
8 - Atribuição de subsídio às Uniões de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, S. Mamede Infesta e Sra. da Hora, Perafita, Lavra e Sta. Cruz do Bispo, Custóias, Leça do Balio e Guifões, no âmbito cultural
9 - Atribuição de subsídio às Uniões de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, S. Mamede Infesta e Sra. da Hora, Perafita, Lavra e Sta. Cruz do Bispo, Custóias, Leça do Balio e Guifões, no âmbito desportivo
10 - Projeto de regulamento de circuitos turísticos em Matosinhos
11 - Cedência de uma parcela de terreno, sita no gaveto das ruas Horácio Marçal e atriz Alda Rodrigues, na Senhora da Hora, em regime de direito de superfície, à UNINEFRO – Sociedade Médica para Tratamento de Doentes Renais, S.A.
12 - Informação do presidente da Câmara -
Nº 39 de 20-03-2017
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2017
1 - Atas das sessões ordinária de 28 de novembro e extraordinária de 19 de dezembro de 2016
2 - Terceira adenda ao Anexo III – Fundamentação económica-financeira das taxas municipais do RTORMM relativa à TRIU
3 - Constituição de direito de superfície, a favor do Leça Futebol Clube, do prédio urbano sito na rua Veloso Salgado com a área total de 2.850 m2, na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, nos termos do memorando a celebrar entre o município de Matosinhos e o Leça Futebol Clube
4 - Desafetação da área de 325m2 do domínio público no gaveto da rua Dr. Abel Salazar e rua Santos Dias, na União das freguesias de S. Mamede Infesta e Senhora da Hora
5 - Rede Mundial de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas - Proposta de adesão
6 - Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2016 -
Nº 38 de 20-02-2017
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017
ANTES DA ORDEM DO DIA
- “Falecimento do Dr. Pinto Soares” apresentado pelo Grupo de Cidadãos Eleitores Por Matosinhos
- “Falecimento do Dr. Mário Soares” apresentado pelo Grupo de Cidadãos Eleitores Por Matosinhos
- “Implementar a tarifa social da água no concelho de Matosinhos”, apresentada pelo BE
- “Acolhimento pelo município de Matosinhos de refugiados”, apresentada pelo BE
- “Indáqua”, apresentada pelo Partido Socialista
- “Pedro Miguel Santos Carvalho”, apresentado pelo Partido Socialista
- “Incentivo ao desporto adaptado em Matosinhos”, apresentada pelo Partido Socialista
- “Criação de uma aplicação Web para consulta e registo de atividades que se irão realizar no concelho de Matosinhos”, apresentada pelo Partido Socialista
- “Democracia e transparência”, apresentada pelo Partido Social Democrata
- “Metro do Porto”, apresentada pelo Partido Social Democrata
- “Transferência de competências”, apresentada pela CDU
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Designação dos membros do júri do procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 3.º grau – Constantino Nery
2 - Matosinhos Habit - MH - Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M. – revisão do orçamento para 2016
3 - Matosinhos Habit - MH - Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M, declaração do artigo 15º da lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro
4 - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M, declaração do artigo 15º da lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro
5 - Desafetação de área de 88 m2 do domínio público na rua de custódio Pereira Ramos, na união das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
6 - Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular –modificação de estatutos
7 - Constituição de direito de superfície a favor do Leça Futebol Clube do prédio urbano sito na rua Veloso Salgado com a área total de 2.850 m2, na União de freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, nos termos do memorando a celebrar entre o município de Matosinhos e o Leça Futebol Clube
8 - Alteração ao regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada do concelho de Matosinhos
9 - Informação do presidente da Câmara -
Nº 37 de 30-01-2017
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2017
1 - Homenagem ao presidente da Câmara Dr. Guilherme Pinto
2 - Declarações previstas no artigo 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, reportadas a 31 de dezembro de 2016
3 - Mapa de fluxos de caixa relativo ao exercício económico de 2016
4 - 1ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2017
5 - Contrato interadministrativo de delegação na Área Metropolitana do Porto, das competências de gestão operacional da STCP e do contrato interadministrativo de partilha de competências entre a Área Metropolitana do Porto e os 6 municípios da rede STCP – aprovação do “critério de repartição” da dívida orçamental da AMP pelos municípios associados.