- Deliberações de Assembleia
- Mandato 2009-2013
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Nº 37 de 19-09-2013
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
1 - ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO E EXTRAORDINÁRIAS DE 28 DE JUNHO E 18 DE JULHO DE 2013
2 - ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
3 - CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA VOLUNTÁRIA SOBRE O IMÓVEL SITO NA RUA ALFREDO CUNHA N.º 264
4 - INFORMAÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS, AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – GOP 2013
5 - INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA -
Nº 36 de 18-07-2013
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
1 - RENOVAÇÃO DO ESTATUTO DE SÓCIO BENEMERENTE DA ÁRVORE – COOPERATIVA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRL. E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL
2 - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DOS SEGUINTES COMPROMISSOS PLURIANUAIS:
2.1 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS TELEFÓNICAS
2.2 - REDE PRIVADA MUNICIPAL – VPN DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
2.3 - SERVIÇOS DE TELEFONIA NAS CASAS DE JUVENTUDE
2.4 - ACESSO INTERNET ALTERNATIVO
2.5 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO IT PEERS
2.6 - ADENDA AO CONTRATO N.º 91/2009 PARA “AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO PÓVOA – RECOLHA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
2.7 - CONTRATAÇÃO DE SETENTA COLABORADORES AO ABRIGO DA MEDIDA CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO, PARA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
3 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO ATÉ CENTO E CINQUENTA TÉCNICOS DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR -
Nº 35 de 28-06-2013
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
1 - DISCUSSÃO SOBRE O FUTURO DOS TERRENOS DO DENOMINADO PARQUE REAL E DO ANUNCIADO CONTRATO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E AS EMPRESAS PETROLÍFERAS COM DEPÓSITOS E INSTALAÇÕES NAQUELES TERRENOS E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS QUE VISEM DEFINIR A POSIÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SOBRE AQUELAS MATÉRIAS -
Nº 34 de 20-06-2013
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
1 - ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2013
2 - RENOVAÇÃO DO PROTOCOLO COM A FUNDAÇÃO DE SERRALVES E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL
3 - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DOS SEGUINTES COMPROMISSOS PLURIANUAIS
3.1 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO N.º 40166141 DA FIRMA XEROX – RENOVAÇÃO
3.2 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOQUE
3.3 - CONTRATO DE ALUGUER DE INSTALAÇÕES DA PSP DE LEÇA DA PALMEIRA
3.4 - AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CORES PARA DALTÓNICOS (CÓDIGO) E MARCA COLORADD E AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO
3.5 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - REFORÇO DE VERBAS
3.6 - CONTRATO COM A EMPRESA EAD – EXTERNALIZAÇÃO DO ARQUIVO – RENOVAÇÃO
3.7 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVAC INSTALADOS EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
3.8 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE DADOS, VOZ E UPS DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO – REGULARIZAÇÃO
3.9 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CURATIVA DA REDE ELÉTRICA, INCLUINDO UPS, E DA REDE DE VOZ/DADOS EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
3.10 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO SIMPLES E CURATIVA DE ELEVADORES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
3.11 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIOS EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
3.12 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE ALARMES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
3.13 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
3.14 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE LABORAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - RENOVAÇÃO DA APÓLICE
3.15 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE FROTA
3.16 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES - NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA
3.17 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO EDIFÍCIO DO TANATÓRIO
3.18 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA EXPURGO DO EDIFÍCIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
3.19 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS – REGULARIZAÇÃO
3.20 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO CÉNICO DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY
3.21 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
3.22 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INCÊNDIO DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY
3.23 - CONTRATO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA A INSTALAÇÕES EM BTE E MT
3.24 - CONTRATO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DE BOMBAGEM DOS JARDINS DO EDIFÍCIO PARQUE
3.25 - CONTRATO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOVOS POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO
3.26 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE DIREÇÃO DE CENA/DIREÇÃO TÉCNICA NO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY - 12 MESES
3.27 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA - PATROCÍNIO FORENSE
3.28 - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA
3.29 - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA VISCONDESSA
3.30 - EMPREITADA DA CASA MORTUÁRIA DE LAVRA
3.31 - EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DA GNR LEÇA DA PALMEIRA
3.32 - EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS/PSP DE MATOSINHOS
3.33 - EMPREITADA DE CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA 4ª FASE
3.34 - CONTRATO-PROGRAMA – CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO GRUPO DESPORTIVO ALDEIA NOVA
4 - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE CAMINHO JUNTO À RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS
5 - PERMUTA DE TERRENOS COM A FRANDUR TREZE – GESTÃO IMOBILIÁRIA LIMITADA
6 - ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO:
6.1 - UM ASSISTENTE TÉCNICO E UM ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE TEATRO) – DEPARTAMENTO DE CULTURA
6.2 - UM TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DA ENGENHARIA PUBLICITÁRIA) E UM TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DE SOM E IMAGEM) – GABINETE DE ACOLHIMENTO AO MUNÍCIPE E COMUNICAÇÃO
6.3 - DOIS TÉCNICOS SUPERIOR (ÁREA DE PSICOLOGIA) – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
6.4 - TRÊS TÉCNICOS SUPERIORES (ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS) – DIVISÃO DE ANÁLISE URBANÍSTICA
7 - CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO JÚRI PARA PROCEDIMENTO CONCURSAL - DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 3º GRAU – GABINETE CONSTANTINO NERY, NOS TERMOS DA LEI N.º 49/2012, DE 29 DE AGOSTO
8 - RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DO AMBIENTE ACÚSTICO MUNICIPAL 2011-2012
9 - RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADE E AVALIAÇÃO DA CAM 2012
10 - INFORMAÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS ATÉ AO DIA 04 DE ABRIL, AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – GOP 2013
11 - INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA -
Nº 33 de 09-05-2013
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
1 - 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2013
2 - CONTRATO-PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A MS – MATOSINHOS SPORT, EM
3 - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DOS SEGUINTES COMPROMISSOS PLURIANUAIS
3.1 - FORNECIMENTO DE GÁS INDUSTRIAL PARA ARMAZÉNS E BIBLIOTECA FLORBELA ESPANCA – ANO 2013/2014
3.2 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO N.º 40175078 DA FIRMA XEROX
3.3 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO N.º 40177993 DA FIRMA XEROX
4 - ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO: 1 ASSISTENTE TÉCNICO E 1 ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE TEATRO) – DEPARTAMENTO DE CULTURA, 1 TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DA ENGENHARIA PUBLICITÁRIA) – GABINETE DE ACOLHIMENTO AO MUNÍCIPE E COMUNICAÇÃO E 1 TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DE SOM E IMAGEM) – GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM
5 - ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO: 2 TÉCNICOS SUPERIOR (ÁREA DE PSICOLOGIA) – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
6 - ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO: 3 TÉCNICOS SUPERIORES (ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS) -
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO NO ANO DE 2012
Submetido à Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 18 de abril de 2013