- Nº 262/2023 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2023
- Nº 260/2023 - A Reunião Ordinária Pública de 20 de setembro realizar-se-á no Centro Social e Paroquial de Santa Cruz do Bispo
- Nº 259/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua Bouça de Cima, n.º 181/189, em Custóias
- Nº 256/2023 - Limpeza e Desinfeção da Rua Heróis de França, em Matosinhos
- Nº 255/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua Vilar do Senhor, entre o n.º 295 e o talude da plataforma da autoestrada A28, em Perafita
- Nº 253/2023 - Limpeza de imóvel sito na Travessa Monte Xisto, junto ao n.º 4, em Guifões
- Nº 251/2023 - 7.ª Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos - Art.º 98 CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Nº 250/2023 - Regulamento das Zonas de Acesso Automóvel Condicionado do Concelho de Matosinhos (ZAAC) - Art.º 98 CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Nº 249/2023 - Delegação de Competências no âmbito da concessão de benefícios fiscais na MatosinhosHabit, E.M.
- Nº 248/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua dos Castanheiros gaveto com a travessa dos Castanheiros, em Lavra
- Nº 246/2023 - Procedimento de Hasta Pública: Concessão de licença de ocupação de 6 lugares de venda - Mercado Municipal de Matosinhos 2023.03
- Nº 243/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua das Roseiras n.º 71, na Senhora da Hora
- Nº 242/2023 - Concurso público para arrendamento de um espaço comercial - Mercado Municipal de Matosinhos 2023.04
- Nº 241/2023 - Concurso público para arrendamento de um espaço comercial - Mercado Municipal de Matosinhos 2023.05
- Nº 240/2023 - Conselho Municipal de Segurança: Participação dos munícipes mediante inscrição prévia
- Nº 237/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua Silva Aroso, traseiras do Banco Alimentar, com o talude da plataforma da autoestrada A28, em Perafita
- Nº 236/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua da Aldeia Nova, n.º 95 casa 3, em São Mamede de Infesta
- Edital - Zona demarcada da Área Metropolitana do Porto para Xylella fastidiosa EDOC/2023/17408
- Nº 230/2023 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 5/2023
- Nº 229/2023 - Tutela e reintegração da legalidade urbanística de cessão de utilização
Conteúdo atualizado em2022/12/0912:00