EDITAIS
- Editais
- 2018
- Nº 86/2018 - Prazo de 10 dias para limpeza voluntária de imóvel sito na Viela Cândido dos Reis com Rua João Paulo II, em Custóias
- Nº 85/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Mundo Novo com Rua Monte dos Pipos, em Guifões, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 84/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Trav. Cândido dos Reis com Rua António Ferro, em Custóias, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 83/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua do Castro n.º 50, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 78/2018 - Regulamento Municipal do Licenciamento do exercício da atividade de Guarda-Noturno
- Nº 67/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua de S. Gens, 3317 com a Travessa Santa Apolónia, em Custóias, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 63/2018 - Torna público a posse administrativa do terreno sito na Rua Cândido dos Reis, em Custóias
- Nº 62/2018 - Torna público a tomada de posse administrativa do terreno sito na Rua Cândido dos Reis, em Custóias
- Nº 61/2018 - Torna público a tomada de posse administrativa do terreno sito na Rua Cândido dos Reis, em Custóias
- Nº 57/2018 - Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno sita na Travessa do Fumo, na União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
- Nº 53/2018 - Limpeza do terreno localizado entre duas habitações, sito na Rua Pinhal do Chantre, 287 e 353, em Leça do Balio
- Nº 52/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Dr. Eduardo Torres n.º 855, em Matosinhos, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 45/2018 - Posse administrativa de imóvel sito no terreno localizado entre a Rua da Lagoa, Av. Vasco da Gama e Trav. Costa Goodolphim, Senhora da Hora , por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 43/2018 - Limpeza de imóvel sito na Rua D. Frei Manuel Almeida Vasconcelos, gaveto com a Alameda D. Manuel Martins n.º 491, Leça do Balio
- Nº 24/2018 - Limpeza de lote de terreno n.º 7 do alvará 874, sito na Rua da Fraternidade, Leça do Balio
- Nº 19/2018 - Estabelecimento de diversão noturna - bar, na Rua Brito Capelo nº 76-R/C, sem o necessário procedimento prévio de licenciamento aplicável à instalação destas atividades e usos e consequente alvará de utilização
- Nº 18/2018 - Limpeza de imóvel sito na Rua Cedro n.º 138, Senhora da Hora
- Nº 17/2018 - Limpeza de imóvel sito na Rua Tourais n.º80, em Guifões
- Nº 12/2018 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 17 de dezembro de 2018
- Nº 11/2018 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 10 de dezembro de 2018
Conteúdo atualizado em2024/06/2817:24