Conteúdo atualizado em2024/04/2915:25
Acompanhado pelo Executivo Municipal, o Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, anunciou hoje, 5 de Novembro, em conferência de imprensa nos Paços do Concelho, que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai baixar no próximo ano, com excepção para os prédios devolutos e degradados e que deixará eliminar as taxas sobre rampas. Neste sentido, para o próximo ano a autarquia vai baixar em 15 por cento o valor máximo estabelecido para o Imposto Municipal sobre Imóveis.
O autarca pretende ainda introduzir alterações no lançamento da Derrama e fixação da participação no IRS para 2008. Uma das novidades é a possibilidade da Assembleia Municipal poder, sob proposta da Câmara, lançar uma taxa reduzida de Derrama para as pequenas e média empresas com um volume de negócios até 150 mil euros.
Na Conferência de Imprensa, foram apresentados os novos projectos, propostos ao executivo (aprovação de projectos, abertura de concursos públicos e adjudicações), nas diversas Áreas de Actividade Municipal.
Na área da Saúde, a Câmara Municipal compromete-se a criar as Unidades de Saúde Familiar de Custóias e Leça do Balio e a “aprovação do Plano Municipal de Saúde, que está a ser ultimado, vai definir a estratégia nesta área”, lembrou o Presidente da Câmara.
Para a Educação vão ser destinados 15 milhões de euros na renovação do Parque Escolar, que teve de sofrer remodelações devido à instituição da Escola a Tempo Inteiro.
No que se refere ao Ambiente vão avançar as obras de construção do passadiço entre a orla costeira do concelho, no valor de 1 milhão e 200 mil euros, bem como a compra dos terrenos para a construção do parque da Quebrada.
A nível Cultural destaca-se o apoio da autarquia nas obras de requalificação do Teatro Aurora da Liberdade, a sala de espectáculos mais antiga da cidade.
Na área do Desporto, vão ser requalificados dois pavilhões gimnodesportivos e avançarão as obras de conservação da piscina municipal de Matosinhos.
No plano da Mobilidade, a Câmara vai construir a rotunda dos Quatro Caminhos, na Senhora da Hora, e de Sendim, em Matosinhos. E vai proceder à alteração do acesso do IP4 ao eixo de Matosinhos, junto ao Tribunal.
Dos vários projectos apresentados, o Presidente da Câmara sublinhou a demolição da fábrica de cortumes do Seixo, “um dos cancros da ambientais de Matosinhos”, onde vai dar lugar a um jardim.