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C.M Matosinhos

PAC

Posto de Atendimento ao Cidadão - PAC

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O que são:

No contexto das ações e projetos conducentes a uma maior aproximação do Estado ao cidadão, surgiu a Loja do Cidadão.
 
Na sua esteira e complementarmente, surge agora esta nova concretização: PAC – Posto de Atendimento ao Cidadão.
 
O PAC funciona como uma extensão das Lojas do Cidadão, em que, a partir de um ponto único de contacto, personalizado, são fornecidos serviços vários da Administração Pública.
 

Objetivos

  • Fornecer informação ao cidadão.
  • Receber pedidos dos cidadãos, relativos aos produtos que nele são disponibilizados.
  • Encaminhar os pedidos para as respetivas entidades tramitadoras.

 

Horário

Das 9h às 12h30 e das 14h às 17h00
 

Localização

Junta de Freguesia de Leça da Palmeira
Telefone: 229 952 609
E-mail: edc.matosinhos@ama.pt
 
Edifício da Nova Centralidade de S. Mamede Infesta
Telefone: 229 011 873
Email: edc.matosinhos@ama.pt 
 
Junta de Freguesia de Matosinhos
Rua Augusto Gomes, 313
4450-053 Matosinhos
Telefone: 229 380 586
E-mail: geral.matosinhos@jf-matosinhoslecapalmeira.pt  

Junta de Freguesia da Senhora da Hora
Edifício da Senhora da Hora
Rua do Actor Vasco Santana, 26
4460-437 Senhora da Hora
Email: freguesia.sminfesta.srahora@gmail.com  |  ec.senhorahora@ama.pt 
Telefone: +351 229 510 110

 

Serviços

ADSE

  • Pedidos e renovações de Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Alterações de NIB, nome ou morada
  • Receção de Documentos de despesa
  • Pedidos de 2.ª via do Cartão de Beneficiário
  • Emissão de Declarações de IRS
  • Consulta da Conta-Corrente do Beneficiário

CGA - Caixa Geral de Aposentações

  • Pedidos de pensões, subsídios e reembolsos de despesa
  • Pedido de pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
  • Pedido de abono de família para crianças e jovens
  • Pedido de Aposentação de ex-subscritor
  • Alteração de dados pessoais
  • Pedido de contagem de tempo de ex-subscritor

ACP – Automóvel Club de Portugal

  • Pedido de 2.ª via de Cartão de Sócio ACP com ou sem alterações
  • Alteração de dados de Cartão de Sócio ACP

DGAJ - Direção Geral da Administração da Justiça

  • Pedido de certificado de registo criminal para cidadãos nacionais e estrangeiros
  • Pedido de certificado de contumácia

Direção Geral do Consumidor

  • Receção de Reclamações

ISS - Instituto da Segurança Social

  • Alteração e consulta de dados
  • Pedido de abonos e subsídios
  • Envio de documentos eletrónicos
  • Serviço informativo
  • Pedido de Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Declarações e consultas de situação contributiva
  • Segurança Social Direta

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes

  • Alteração de dados na Carta de Condução
  • Substituição da Carta de Condução
  • Revalidação da Carta de Condução
  • Revalidação da Licença de Condução
  • Revalidação das guias de substituição da Carta de Condução
  • Retificações administrativas

Portal do Cidadão

  • Serviço de alteração de morada
  • Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial

EDP

  • Alterações / Rescisões
  • Comunicação de Leituras
  • Informações sobre Tarifa Social