Passar para o Conteúdo Principal
C.M Matosinhos

Agenda da Reunião de Câmara

AgendaAgendaReuniãodeCâmaraExecutivo

XIV Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 19 de junho de 2018

Índice 

PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DOS Nº1 E Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

II 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 

III 

ORDEM DO DIA 

1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

2. BALANCETE 

3. MATOSINHOSHABIT- EM 

3.1. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 1º TRIMESTRE DE 2018 

3.2. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - INÍCIO DE APOIO A JUNHO DE 2018 

3.3. RENDA MÍNIMA 

4. MS-MATOSINHOS SPORT, E.M 

4.1. PONTO DA SITUAÇÃO RELATIVA À SITUAÇÃO JURIDICA 

4.2. REVISÃO ORÇAMENTAL 1º TRIMESTRE 2018 

4.3. REVISÃO DOS TARIFÁRIOS 2018/2019 

5. ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2018 

6. COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 

7. LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 2018-2021 

8. ISENÇÕES DE TAXAS: 

8.1. AO ABRIGO DO ART.º 14 DO RTORMM – MÊS DE MAIO DE 2018 

8.2. RECINTO LÚDICO DE CONVÍVIO – CAMPEONATO DO MUNDO FIFA 2018

8.3. ASSOCIAÇÕES CULTURAIS/ ACTIVIDADES 

9. RETIFICAÇÃO AO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAGAMENTO DE TAXAS – BEACH PARTY 

10. PROJETO DE REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS 

11. TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO, DESTINADAS À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, RELATIVAS AO 2º SEMESTRE DE 2018, A APOIO A ATIVIDADES E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 

12. PLANO DE PORMENOR PARA ZONA URBANA DA QUINTA DE S. ANTÓNIO, EM S. MAMEDE DE INFESTA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO 

13. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELETRICIDADE PARA OS LOCAIS DE CONSUMO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS ABASTECIDOS EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) / RATIFICAÇÃO 

14. APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 1, DO ARTIGO 33.º, DA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

14.1. ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS PORTUGAL - CHINA/ FIN 18 - FEIRA INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS 

14.2. ESAD IDEA - ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA INVESTIGAÇÃO EM DESIGN E ARTE/ “PORTO DESIGN BIENNALE” 

14.3. ASSOCIAÇÕES CULTURAIS/ATIVIDADES 

14.4. TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 

14.5. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS 4 ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS 

14.6. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS 

14.7. APOIO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 125 ANOS DA CONFERÊNCIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MATOSINHOS 

14.8. INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL: PROGRAMA “PARCERIAS PARA O IMPACTO” PROJETO “CHAVE DE AFETOS” APOIO À MISERICÓRDIA DO PORTO 

14.9. APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES (PMIM) DE MATOSINHOS 2018-2020 

14.10. STELLA MARIS DE LEIXÕES

14.11. TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS (ADEIMA)