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C.M Matosinhos

Agenda da Reunião de Câmara

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IV Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 5 de dezembro de 2017

Índice

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 

II 

ORDEM DO DIA 

1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

2. BALANCETE 

3. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2017 - MATOSINHOS - HABIT – MH 

4. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2017 - MATOSINHOS SPORT EM 

5. COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 

6. PROCESSO DISCIPLINAR 

7. PROCESSO DISCIPLINAR 

8. ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA 

9. ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS: 

9.1. DOIS TÉCNICOS SUPERIORES (LICENCIATURA EM TURISMO) 

9.2. QUINZE AGENTES MUNICIPAIS 

10. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS 

11. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ZERO DESPERDÍCIO 

12. REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - LOTE 2 - LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO TOTAL DA OBRA – CONTRATO 38/2013 – TECNIFEIRA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA. 

13. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS: 

13.1. CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS 

13.2. EMPRESA NEWTALKS – COMUNICAÇÃO LDA./ PRODUÇÃO DA SÉRIE DOCUMENTAL “PORTUGAL TEM LATA” 

13.3. REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL PADRE RAMOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA 

13.4. PROPOSTA DE APOIO PARA O PROJETO “QUARTETO GASTRONÓMICO – DEGUSTAR POR UMA BOA CAUSA” DA ATTITUDE IPSS 

13.5. PROPOSTA DE APOIO PARA O I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE INTERVENÇÃO SOCIAL, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PORTO 

13.6. ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO À ASSOCIAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS (ACCM)