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C.M Matosinhos

Agenda da Reunião de Câmara

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XX Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 25 de setembro de 2018

Índice 

PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DOS Nº1 E Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

II 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 

III 

ORDEM DO DIA 

1. APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 04 E 11 DE SETEMBRO DE 2018 NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

2. BALANCETE 

3. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INICIO DE APOIO A SETEMBRO DE 2018 6
4. ISENÇÃO DE TAXAS: 

4.1. APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA - RATIFICAÇÃO 

4.2. EMPRESA TEIXEIRA DUARTE-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA 

4.3. FESTIVAL GASTRONÓMICO – RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO 

5. COMUNICAÇÃO DE ISENÇÕES DE TAXAS DO ART.º 14 DO RTORMM – MÊS DE JULHO - AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017 

6. DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA DR. EGAS MONIZ, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA 

7. PROJETO “BONECAS PEIXEIRAS”. PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS, O IKEA CENTRES PORTUGAL, S.A. E A ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA 

8. DURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PDM DE MATOSINHOS – RETIFICAÇÃO 

9. PROGRAMA ESTRATÉGICO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE MATOSINHOS SUL - ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA 

10. ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS 

11. ALTERAÇÃO À POSTURA DA RUA INTERNA, PARALELA À AV. FERNANDO AROSO E RUA BELCHIOR ROBLES E PROPOSTA DE ABERTURA DA MESMA PARA A RUA ALBERTO LAURA MOREIRA JÚNIOR - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA

12. ALTERAÇÃO ÀS POSTURAS DE TRÂNSITO NA RUA E TRAVESSA DE SANTANA/LIGAÇÃO À AV. FERNANDO AROSO E DO TROÇO POENTE DA RUA DE CAMPOSINHOS E DA TRAVESSA DOS CORVOS, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DAS MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA

13. APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 1, DO ARTIGO 33.º, DO ANEXO I DA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO / ATIVIDADES E INVESTIMENTOS: 

13.1. INSTITUIÇÕES CULTURAIS 

13.2. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE, PARA COMPARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO E DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS 

13.3. TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DESPESAS DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 

13.4. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL AUDIÊNCIA ZERO, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES NO ANO EM CURSO

13.5. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS 

ADITAMENTO

1. APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 1, DO ARTIGO 33.º, DO ANEXO I DA LEI 75/2013, DE 12 SETEMBRO - ÀGRIMA - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE MATOSINHOS, C.R.L.