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C.M Matosinhos

Agenda da Reunião de Câmara

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V Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 12 de fevereiro de 2019


Índice


PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 

II 

ORDEM DO DIA 

1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 28 DE JANEIRO E ORDINÁRIA DE 29 DE JANEIRO DE 2019, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

2. BALANCETE 

3. DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À EXECUÇÃO DO CORREDOR VERDE DO LEÇA – PARCELA 28 

4. CONSOLIDAÇÃO DE DIVERSAS MOBILIDADES INTERCARREIRAS 

5. PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES – RELATÓRIOS FINAIS DO GABINETE DE APOIO SOCIAL 

6. CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO 

7. ISENÇÕES TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM - MÊS DE DEZEMBRO 2018 

8. RETIFICAÇÃO DE VALORES DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS REQUERIDO PELA ANDARTE-ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO

9. CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS - FASE B

10. PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - PONTO DE SITUAÇÃO 

11. AUTORIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE LAVAGEM A SECO PARA VIATURAS LIGEIRAS - PARQUE DA MARGINAL DE MATOSINHOS 

12. APROVAÇÃO DA ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS DE CONCURSO PÚBLICO: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL-CONJUNTOS HABITACIONAIS DE MOALDE, BIQUINHA FFH E CUSTÓIAS 

13. COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE LISTAS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017 

14. COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 27/10/2017 

15. DOAÇÃO DE ESPÓLIO DO ENG.º TITO CONRADO AO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL 

16. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS 

17. AUTORIZAÇÃO PARA A REAVALIAÇÃO DO ESCALÃO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE) DO ANO LETIVO TRANSATO (2017/2018), NO QUE CONCERNE A ALUNOS COM DÍVIDAS DAS REFEIÇÕES ESCOLARES, DE ACORDO COM O ESCALÃO ATRIBUÍDO NO PRESENTE ANO LETIVO (2018/2019) 

18. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO A JANEIRO 2019 

19. APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS (JANEIRO A DEZEMBRO)