Reunião Ordinária de 11 de junho de 2026
ÍNDICE
I
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
II
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO AO BANCO MONTEPIO E BANCO BANKINTER DE DEPÓSITO A PRAZO COM VISTA À APLICAÇÃO DE EXCEDENTE DE TESOURARIA E RATIFICAÇÃO DA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA JUNTO DO BANCO BANKINTER
4. MATOSINHOS HABIT, E.M. – 4.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2026
5. PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DE 2026 A 2029 – PREÇO BASE: 6.346.828,44 €
5.1. IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO: AUDIÊNCIA DOS CONTRAINTERESSADOS - RATIFICAÇÃO
5.2. IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO: AUDIÊNCIA DOS CONTRAINTERESSADOS - RATIFICAÇÃO
5.3. IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO - DECISÃO FINAL DA IMPUGNAÇÃO - RATIFICAÇÃO
6. COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 30/10/2025
7. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CINCO ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA A UNIDADE DE PESSOAL NÃO DOCENTE
8. PARTICIPAÇÃO LOCAL NA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE MUSEOLOGIA E ASSUNÇÃO DA RESPETIVA DESPESA COM PAGAMENTO DA JOIA E QUOTA ANUAL
9. REPARCELAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE INICIATIVA MUNICIPAL DA UNIDADE DE EXECUÇÃO (UE) DA ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR (AUDAC) 150 – SEIXO
10. PROJETO MOVES-IT MODELO DE GOVERNANÇA - RATIFICAÇÃO
11. MOVES IT - RGPD
12. ADESÃO AO EUROCITIES 2026 - FÓRUM AMBIENTE, FÓRUM AÇÃO SOCIAL E FÓRUM MOBILIDADE - 15.120,00 €
13. TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, RELATIVA AO 3.º TRIMESTRE DE 2026, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VALOR TOTAL DE 239.924,15€
14. TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, RELATIVA AO 3.º TRIMESTRE DE 2026, PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO, O APOIO A ATIVIDADES E O APOIO A INVESTIMENTOS NO VALOR TOTAL DE 101.392,83€
15. PARECER PARA EFEITO DE PEDIDO DE ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A LEVANTE – COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA
16. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA COM UM CONJUNTO DE ASSOCIAÇÕES/FEDERAÇÕES DE MODALIDADES DESPORTIVAS - ATÉ AO VALOR MAXIMO DE 367.500,00€
17. APOIO À PALHAÇOS D’OPITAL, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO PROGRAMA “PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL” DO NORTE2030, ATÉ AO VALOR DE 34.288,00€
18. ADENDA AO PROTOCOLO ASSINADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A ASSOCIAÇÃO MAIS - MATOSINHOS APOIA A INSERÇÃO SOCIAL
19. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS ATÉ AO VALOR MÁXIMO DE 615.835,00 €
20. FESTIVAL ITALIANO 2026 ATRIBUIÇÃO DE UMA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE 2.500,00 €; NA ISENÇÃO DE TAXAS, NO VALOR TOTAL APURADO DE 4.960,95 €, E, NA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE, NO VALOR ESTIMADO DE 500,00 €