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C.M Matosinhos

Agenda da Reunião de Câmara

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XXVIII Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 17 de dezembro de 2018

Índice 

1. REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MATOSINHOS – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA PLANO A SUBMETER À 1ª REUNIÃO PLENÁRIA DA COMISSÃO CONSULTIVA 

 

XXIX Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 18 de dezembro de 2018

Índice

PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DOS Nº1 E Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

II 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 

III 

ORDEM DO DIA 

1. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

2. BALANCETE 

3. FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGANOSA 

4. CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES: ALMOÇOS E MERENDAS, NOS ANOS LETIVOS DE 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, COM O PREÇO BASE DE 6 471 020,55€ AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR 

5. RALLY DE PORTUGAL - EDIÇÃO 2019 

6. SUBSTITUIÇÃO DOS CONTRATO-PROGRAMA ESTABELECIDOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O CNE – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – NÚCLEO LITORAL, AEP – ASSOCIAÇÃO DE ESCOTEIROS DE PORTUGAL E ASSOCIAÇÃO GUIAS DE PORTUGAL 

7. PEDIDO DE CERTIDÃO PARA CRIAÇÃO DE COMPROPRIEDADE AO ABRIGO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95 DE 2 DE SETEMBRO COM A REDAÇÃO ATUALIZADA - REQUERENTE: JORGE MIGUEL GONÇALVES BARROS COSTA 

8. ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE MATOSINHOS SUL - PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA 

9. TOPONÍMIA - PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO - RUA DO PROFESSOR CORINO DE ANDRADE - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE S. MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA 

10. APROVAÇÃO DE PROJETOS COM VISTA À CANDIDATURA AOS FUNDOS COMUNITÁRIOS 

10.1. REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE ESPAÇOS PÚBLICOS – REQUALIFICAÇÃO EM FRENTE À JUNTA DE FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA 

10.2. REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VÁRIOS ARRUAMENTOS A SUL DA AV DA REPÚBLICA EM MATOSINHOS 

10.3. REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DE VIAS MUNICIPAIS - REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO GODINHO E OUTRAS 

10.4. CANDIDATURA POSEUR - ERUPÇÃO COSTEIRA/PROTEÇÃO DO LITORAL - MEDIDAS DE DEFESA COSTEIRA 

11. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO – CANDIDATURA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO COM A DESIGNAÇÃO “EROSÃO COSTEIRA/PROTEÇÃO DO LITORAL DE MATOSINHOS” 

12. APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 1, DO ARTIGO 33.º DO ANEXO I DA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 

12.1. INSTITUIÇÕES DO CONCELHO 

12.2. CONFRARIA DO SS SACRAMENTO E SENHOR DOS PASSOS 

12.3. ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO À FAP – FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS – 2018 

12.4. REDE SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A ENTIDADES DO SETOR SOLIDÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS 

12.5. REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFÕES PARA OBRAS DE AUMENTO DA CAPACIDADE DA CRECHE DO ESQUINHEIRO 

12.6. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA PARA CRIAÇÃO DE UMA HORTA PEDAGÓGICA 

12.7. REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO NO MEIO DO NADA: APOIO PARA PARQUE AQUÁTICO ADAPTADO ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 

12.8. ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS ÀS UNIÕES DE FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE INFESTA E SENHORA DA HORA, PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO, E, CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES, NO ÂMBITO DESPORTIVO 

12.9. ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS 

12.10. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL ERASMUS + JUVENTUDE EM AÇÃO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS 

12.11. ATRIUIÇÃO DE SUBSIDIOS À ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE S. MAMEDE E AO FUTEBOL CLUBE DE PERAFITA DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE AUTOCARROS 

12.12. ATRIUIÇÃO DE SUBSIDIOS A ENTIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS