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C.M Matosinhos

Agenda da Reunião de Câmara

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XII Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 23 de abril de 2019

Índice

PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DOS Nº1 E Nº 2 DO ARTº 49º DO ANEXO I DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

II

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

III

ORDEM DO DIA

1. APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL E DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2019, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO

2. BALANCETE

3. INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS PELO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS

4. MODIFICAÇÃO AOS ACORDOS DE EXECUÇÃO E AOS CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE REPARAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

5. RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO ANO 2018 DA MATOSINHOS HABIT E.M.

6. RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO ANO 2018 DA MATOSINHOS SPORT E.M. S.A.

7. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA DE SERVIÇOS E DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE A ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E OS MUNICÍPIOS DO PORTO, VILA NOVA DE GAIA, MATOSINHOS, MAIA, GONDOMAR E VALONGO, RELATIVO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EXPLORADO PELA STCP - AJUSTAMENTO AO VALOR E CRONOGRAMA FINANCEIRO DECORRENTE DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO VINCULATIVA DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA

8. APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2018

9. 2.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2019

10. 2.º MINUTA DO 2.º CONTRATO PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A EMPRESA MUNICIPAL DE DESPORTO MS – MATOSINHOS SPORT, E.M., S.A.

11. APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA: MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ECONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA - PISCINA DAS MARÉS

12. APOIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS – CARTÃO BOMBEIRO

13. REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS

14. ISENÇÕES TAXAS AO ABRIGO DO ART.º 14º DO RTORMM - MÊS DE MARÇO DE 2019

15. ISENÇÃO DE TAXAS - RANCHO TÍPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA

16. DOAÇÃO DE JORGE DE SENA

17. ORQUESTRA JAZZ

18. CRIAÇÃO DE PREÇO PARA ESPETÁCULOS INTERNACIONAIS EM AUDITÓRIO NO ÂMBITO DO FESTIVAL DDD - DIAS DA DANÇA

19. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS

20. CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS 4G) – PROJETO NO CONCELHO DE MATOSINHOS

21. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS NO DECORRER DO MÊS DE ABRIL – DESPORTO

22. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS DESTINADOS AO ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÕES - DESPORTO

23. ANTECIPAÇÃO DE VERBAS – SPORT CLUBE DA SENHORA DA HORA E GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO JUVENTUDE DAS RIBEIRAS

24. SUBSTITUIÇÃO DA HIPOTECA SOBRE O LOTE 11 POR GARANTIA BANCÁRIA REFERENTE À OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA DE GÉNESE ILEGAL - PROC. 4358/10GU

25. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA OS OPERADORES DE TROTINETES/BICICLETAS ELÉTRICAS SEM DOCA

26. SUBSÍDIO E ISENÇÃO DE TAXAS / LIGA DOS COMBATENTES - RESTAURO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO N.º 2 DE MATOSINHOS

27. APROVAÇÃO DA CONTA FINAL/QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES EM VIAS E CORREÇÕES DE TAMPAS

28. SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE MATOSINHOS - ZONA POENTE (CONTR.72/2016) E ZONA NASCENTE (CONTR.71/2016)

29. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CELEBRAR COM A MATOSINHOS SPORT PARA EXECUÇÃO DE EMPREITADAS

30. AMBIENTE EM MATOSINHOS – CIDADE AMIGA DOS ANIMAIS - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO