C.M. Matosinhos

O programa Piloto da Rede Social inicia formalmente após a aprovação da Resolução do Concelho de Ministros n.º 197/97 de 18 de novembro.
O Programa visa a articulação de esforços, recursos e ações no âmbito social das autarquias, serviços públicos e entidades sem fins lucrativos que queiram aderir à Rede Social, uma vez que no nosso País sempre existiram valores que assentam em dinâmicas de Solidariedade Social nas mais diversas áreas de intervenção, para fomentar a formação de uma consciência coletiva e responsável dos diferentes problemas sociais.

A criação da Rede Social aponta para princípios de integração, articulação, subsidariedade, inovação assentando numa metodologia de planeamento integrado que responda às necessidades individuais e coletivas, à articulação das iniciativas em curso numa comunidade e à conceção de um projeto integrado de Desenvolvimento Local.

A metodologia referida contempla um planeamento sistemático do trabalho, envolvendo todos os parceiros de forma contínua, intervindo nas causas dos problemas e em simultâneo rentabilizando eficazmente a utilização dos recursos existentes.

A nível operativo, a Rede Social materializa-se na constituição de Conselhos Locais de Ação Social, de âmbito concelhio, e de Comissões Sociais de Freguesia.
Ambas as estruturas envolvidas anteriormente poderão elaborar Diagnósticos e Planos de Desenvolvimento Social, assim como estabelecer articulação nas diferentes parcerias existentes com o objetivo de rentabilizar os recursos e a otimização das respostas sociais no plano local.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Matosinhos foi um dos 41 Concelhos selecionados pelo Instituto de Desenvolvimento Social – IDS, para integrar o Programa Piloto da Rede Social, efetuado em janeiro de 2000.
Matosinhos, formalizou a sua adesão ao programa, constituindo um grupo de trabalho do Conselho Local de Ação Social, composto pelos parceiros que fazem parte do Núcleo Executivo, nomeadamente: Câmara Municipal de Matosinhos, Centro Distrital de Segurança Social do Porto, DREN/Direção Regional de Educação do Norte, Instituto de Reinserção Social, Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A., Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, Instituto de Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego de Matosinhos e Adeima – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos.

Por outro lado, o Conselho Local de Ação social de Matosinhos (CLAS) iniciou em 2000, sendo constituído por 50 entidades públicas e privadas de interesse social, para a prossecução dos objetivos propostos pelo programa. O CLAS, possuí como suporte o Núcleo Executivo, órgão coordenador e dinamizador de todo o processo da Rede Social no Concelho a as Comissões Sociais de Freguesia como estruturas locais nas quais a dinamização é da responsabilidade das Juntas de Freguesia.

Os objetivos do Conselho Local de Ação Social prendem-se com: a erradicação da pobreza e exclusão social, a conceção e avaliação das políticas sociais e inovação e renovação de estratégias de intervenção no contexto das dinâmicas existentes e o planeamento estratégico.

No sentido de alcançar estes objetivos, a primeira ação delineada passou pelo conhecimento das características, necessidades e potencialidades do Concelho que se encontravam numa fase de conclusão.

Para a realização do Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos foram utilizadas diversas metodologias para a recolha de informação, designadamente:

Recolha de dados relativos ao concelho do Instituto Nacional de Estatística
Disponibilização, pelos vários parceiros, dados quantitativos relativos aos seus serviços
Aplicação de um inquérito a todas as instituições públicas e privadas com intervenção no Concelho
Aplicação de um questionário a um grupo da população com a colaboração dos diversos parceiros

Conjuntamente com a produção de uma base de dados com várias informações recolhidas, foi publicado em abril de 2001 o Diagnóstico Social do Concelho.
Este instrumento de pesquisa orienta-se pela interpretação dos problemas sociais e pela identificação das lacunas e recursos existentes, numa perspetiva de desenvolvimento social.

O Diagnóstico Social, é entendido como o primeiro suporte de intervenção, tendo sido utilizadas várias fontes de informação e fomentada a participação da população e instituições, sobretudo na realização de um inquérito onde os inquiridos puderam dar a sua própria opinião sobre os problemas do Concelho e sua evolução.

Na sequência do Diagnóstico Social, foi construído o Plano de Desenvolvimento onde são identificadas as prioridades do Concelho em termos de intervenção social.

A elaboração deste Plano de Desenvolvimento teve em consideração a articulação estreita com outros Planos de Desenvolvimento Concelhios, como o Plano de Desenvolvimento Municipal, a ser referenciado noutros planos de intervenção, mesmo a nível regional como o PREAMP (Plano Regional de Emprego para a Área Metropolitana do Porto).
O programa, dirigiu-se ao local tendo subjacente o seguinte modelo organizativo:

Criação do Conselho Local de Ação Social (CLAS)
Criação de Comissões Sociais de Freguesia através da realização de: reuniões com as Juntas de Freguesia; reuniões da equipa técnica com os Presidentes de Junta de Freguesia e reuniões com as várias entidades locais.

A Rede Social do Concelho de Matosinhos paulatinamente congregou num projeto mais global e de conjunto os promotores de vários projetos, integrando as várias medidas de política e os instrumentos existentes ao nível dos vários setores, numa ação concertada e coerente de desenvolvimento local.