À Divisão de Promoção Social e Saúde compete:
a) Manter atualizado o diagnóstico social do concelho em parceria com a Rede Social;
b) Apoiar a elaboração do plano de desenvolvimento social;
c) A articulação com entidades externas ao município nomeadamente, o Ministério da Solidariedade Social, o Ministério da Saúde e a Unidade Local de Saúde;
d) Executar os programas necessários à minoração de problemas sociais;
e) Acompanhar e apoiar as instituições de solidariedade social;
f) Promover, coordenar e encaminhar ações de apoio às famílias, indivíduos e grupos que recorram à intervenção do Município;
g) Apoiar ações de divulgação e prevenção no domínio da saúde;
h) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha a atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.
Competências da Subunidade Orgânica da Divisão de Promoção Social e Saúde
À Secção de Promoção Social e Saúde compete o seguinte:
a) Apoio administrativo à Divisão de Promoção Social e Saúde;
b) Realização da Agenda reunião Câmara; Realização do Mapa de síntese das Deliberações de Reunião de Câmara; Organização dos processos que vão a Reunião de Câmara;
c) Tratamento dos pedidos do autocarro;
d) Registo e atualização da Base de Dados do Cartão MatosinhoSénior;
e) Registo e atualização da Base de Dados cartão Matosinhos Amigo;
f) Elaboração de informações, ofícios, mapas, envia emails, telefonemas e faxes para as respetivas instituições;
g) Atualização do Esquema Informático da Pasta da DPSS;
h) Realização do Mapa de Adjudicações;
i) Gestão dos Edoc's e proceder à organização dos documentos da Divisão;
j) Conferência de Faturas;
k) Preenchimento do mapa de Taxa de Execução Mensal;
l) Processo de pagamento de Quotas das Instituições associadas;
m) Atualização da lista dos contactos das Instituições;
n) Elaboração das fichas de caracterização das Entidades;
o) Publicação de adjudicação de bens e Serviços;
p) Arquivo;
q) O exercício, em geral, de competências que lhe venham a ser atribuídas, dentro da sua área de atuação.