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C.M Matosinhos

Departamento de Intervenção Social

Ao Departamento de Intervenção Social incumbe genericamente dinamizar a Rede Social do Concelho de Matosinhos, promover iniciativas e projetos de desenvolvimento e apoio social, bem como no âmbito da saúde, desenvolver uma política integrada de juventude bem como implementar projetos orientados ao público juvenil, desenvolver uma política integrada de voluntariado, promover ações de natureza educativa, gerir o parque escolar, coordenar e dirigir atividades relacionadas com as unidades orgânicas flexíveis na sua dependência.

 

O Departamento de Intervenção Social integra as seguintes Divisões:

a) Divisão de Promoção Social e Saúde

b) Divisão de Desporto, Juventude e Voluntariado

c) Divisão de Educação

d) Direção Intermédia de 3º Grau – Educação

 

À Divisão de Promoção Social e Saúde compete:

a) Manter atualizado o Diagnóstico Social do concelho no âmbito da Rede Social;

b) Dinamizar a elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Social no âmbito da Rede Social;

c) Integrar Grupo de Trabalho par ao desenvolvimento de projetos /ações supraconcelhias, nomeadamente no âmbito da área metropolitana do Porto e da Frente Atlântica;

d) Articular com as entidades competentes, públicas ou privadas, no sentido de promover ações e atividades que concorram para a concretização dos objetivos do Plano de Desenvolvimento Social;

e) Elaborar e implementar projetos de desenvolvimento social; promover programas para a inclusão de munícipes; promover medidas que visem a implementação de ações no âmbito da cidadania e mediação;

f) Dinamizar a Plataforma Social, na qual participam as entidades concelhias par ao diagnóstico e adequação das respostas às necessidades, rentabilização dos recursos e garantia da equidade de critérios na distribuição dos apoios;

g) Monitorizar e apoiar as instituições da área da Infância, Terceira Idade e deficiência e outras instituições de solidariedade social,

h) Operacionalizar, dinamizar e supervisionar a metodologia do atendimento integrado;

i) Proceder ao diagnóstico e orientação de pessoas, famílias e grupos que recorram á intervenção do Município: promover e coordenar ações de apoio às famílias, indivíduos e grupos que recorram á intervenção do Município no âmbito do atendimento integrado;

j) Apoiar e desenvolver ações de prevenção e promoção da saúde;

k) Intervir com Equipas de Apoio Psicossocial em situações de crise e catástrofe no âmbito da ação do gabinete de Segurança e Proteção Civil;

l) Dinamizar a Avaliação Psicológica no âmbito dos procedimentos concursais sempre que o INA o permita;

m) Promover ”o desenvolvimento integrado de uma perspetiva de género nas políticas da autarquia, como forma de promover uma efetiva igualdade entre mulheres e homens;

n) Apoiar e desenvolver iniciativas para a Prevenção da Segurança Urbana;

o) Elaborar, dinamizar e monitorizar os Planos Municipais na área da Saúde, Infância, terceira Idade, Deficiência e Igualdade de Género;

p) Efetuar Consultas Psicológicas de funcionários da Autarquia no âmbito do apoio ao GAS, bem como dinamizar este serviço em articulação com a Divisão de Gestão Organizacional.

q) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha a atribuir ao Município relacionadas com as descritas nos números anteriores.

 

À Divisão de Desporto, Juventude e Voluntariado compete:

a) Desenvolver uma política integrada de juventude bem como implementar projetos orientados ao público juvenil, em parceria com outras entidades;

b) Gerir as Casas da Juventude e dinamizar o Conselho Consultivo da Juventude;

c) Promover o acesso à informação, formação e animação dos jovens do concelho;

d) Promover e apoiar o associativismo juvenil;

e) Desenvolver uma política integrada de Voluntariado, transversal às áreas de atividade municipal e em articulação com as instituições parceiras, no sentido de aumentar a mobilização e sensibilização de todos os públicos;

f) Criar e manter uma bolsa de voluntários e de instituições parceiras, colocando as suas competências e talentos ao serviço da comunidade;

g) Garantir a cada voluntário a formação adequada tendo em atenção a instituição e a área de intervenção de cada um;

h) Apoiar o associativismo desportivo;

i) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha a atribuir ao Município relacionadas com as descritas nos números anteriores.

 

À Divisão de Educação compete:

a) Promover em articulação com a comunidade educativa o projeto educativo integrado concelhio;

b) Elaborar e monitorizar a implementação da Carta Educativa;

c) Gerir os estabelecimentos de ensino de competência municipal;

d) Apoiar as atividades escolares, bem como assegurar o serviço de transportes e a ação social escolares;

e) Promover em articulação com a comunidade escolar a oferta formativa concelhia;

f) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha a atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.

 

À Direção Intermédia de 3º Grau – Educação diretamente dependente da Divisão de Educação, compete:

a) Proceder à Gestão das Refeições Escolares elaboração de mapas de registo das refeições comparticipadas, bem como a sua conferência;

b) Proceder à Gestão de projetos de educação para a saúde em ambiente escolar;

c) Proceder à Gestão e manutenção de equipamentos escolares em articulação com os agrupamentos escolares e em interface com o Departamento de Qualidade 100%;

d) Efetuar o Interface com os projetos da Divisão de Promoção Social e Saúde e ULSM;

e) Proceder à Gestão do Fundo Permanente da divisão;

f) Proceder á Tramitação de todos os procedimentos inerentes à direção intermédia;

g) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha a atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.

 

Competências da Subunidade Orgânica da Divisão de Educação:

À Secção de Educação, compete o seguinte:

a) Elaborar mapas de registo das refeições comparticipadas, bem como a sua conferência;

b) Gerir o Fundo Permanente do Departamento;

c) Proceder à organização e/ou Arquivamento de Processos e Correspondência;

d) Conferir as folhas de ponto dos Professores das AEC;

e) Proceder à Elaboração e Agendamento dos assuntos a submeter a Reunião de Câmara;

f) Efetuar o Arquivo;

g) O exercício, em geral, de competências que lhe venham a ser atribuídas, dentro da sua área de atuação.