Passar para o Conteúdo Principal
C.M Matosinhos

Departamento de Desenvolvimento Cultural e Económico

Ao Departamento de Desenvolvimento Cultural e Económico incumbe genericamente a promoção de valores culturais, patrimoniais e de animação, a gestão de equipamentos de carácter cultural e lúdico, acompanhamento e incentivo ao desenvolvimento dos setores económicos locais, promovendo o empreendedorismo dos seus agentes, apoiando os seus empresários e contribuindo para o desenvolvimento das suas competências e qualificações, promover valores culturais e de animação recreativa, a gestão de equipamentos de caráter cultural e lúdico. Apoiar o órgão executivo na definição da política cultural do município e promover a respetiva implementação, bem como coordenar e dirigir as atividades relacionadas com as unidades orgânicas flexíveis na sua dependência.

 

O Departamento de Desenvolvimento Cultural e Económico integra as seguintes Divisões:

a) Divisão de Promoção Económica e Turismo;

b) Divisão de Cultura;

c) Direção Intermédia de 3º Grau – Constantino Nery.

 

Competências das unidades orgânicas flexíveis do Departamento de Desenvolvimento Cultural e Económico

À Divisão de Promoção Económica e Turismo compete:

a) Definir uma política de acompanhamento e incentivo ao desenvolvimento dos setores económicos locais, apoiando os seus agentes e contribuindo para o desenvolvimento das suas competências e qualificações, nomeadamente no que concerne às pequenas e médias empresas e ao comércio tradicional;

b) Organizar e gerir os mercados e feiras da competência do município, e promover a sua permanente competitividade face a outros espaços comerciais;

c) Efetuar o controlo metrológico na área geográfica do município, nos termos da lei;

d) Promover a informação ao consumidor, nomeadamente em relação à defesa dos seus direitos e promovendo o recurso à mediação de conflitos, bem como colaborar com entidades e associações de defesa do consumidor;

e) Assegurar a informação e a promoção turística do concelho, bem como colaborar com outras entidades na organização e divulgação de eventos e atividades de interesse turístico;

f) Promover os recursos patrimoniais do Concelho para fins turísticos;

g) Articular a nível regional e metropolitano a promoção do destino Matosinhos e sua integração no contexto da marca Porto;

h) Gerir os postos de turismo municipais e outros equipamentos turísticos;

i) Apoiar a construção e manutenção de infraestruturas e equipamentos turísticos no concelho;

j) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha a atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.

 

À Divisão de Cultura compete:

a) Gerir os equipamentos culturais municipais, nomeadamente museus, galerias, centros de documentação e o gabinete de arqueologia e história;

b) Organizar e promover eventos e atividades de natureza cultural e recreativa, bem como de promoção cultural e defesa da etnografia local, em eventual colaboração com outras entidades;

c) Proceder ao levantamento, estudo, divulgação e promoção da defesa do Património Cultural, Arquitetónico e Artístico do Concelho, incluindo o edificado de potencial interesse municipal;

d) Promover e apoiar a publicação e divulgação de documentos, no âmbito da sua política editorial;

e) Organizar ou colaborar na organização das festas municipais;

f) Acompanhar e apoiar as instituições de natureza cultural;

g) Programar e promover atividades de animação;

h) Gerir as bibliotecas municipais e assegurar a seleção, aquisição, tratamento técnico, conservação e promoção do respetivo acervo bibliográfico;

i) Assegurar os diversos serviços de leitura (presencial, domiciliária e virtual);

j) Organizar e apoiar as atividades de animação das bibliotecas e de promoção do livro e da leitura, colaborando, quando necessário, com outras entidades;

k) Efetuar pesquisas bibliográficas e sua difusão;

l) Organizar e gerir os arquivos Geral e Histórico Municipais;

m) Catalogar e arquivar todos os documentos, livros e processos que lhe sejam remetidos pelos diversos serviços;

n) Promover a informatização e digitalização do arquivo bem como gerir o seu processo de externalização;

o) Definir as regras de organização e classificação dos arquivos administrativos, intermédios e histórico;

p) Definir os planos de incorporações para os diversos serviços da Autarquia

q) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha a atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.

 

À Direção intermédia de 3º Grau – Gabinete Constantino Nery compete:

a) Gerir o equipamento Teatro Constantino Nery de modo a torná-lo uma sala de espetáculos de referência no contexto regional, segundo critérios de eficiência e aproveitando a polivalência do seu espaço;

b) Proporcionar uma programação cultural diversificada, divulgando o que de melhor o Concelho possui em matéria de artes performativas e contribuindo para o enriquecimento cultural e intelectual dos cidadãos.

c) Proporcionar uma programação eclética nacional e internacional atraindo novos públicos ao Concelho projetando o nome de “Matosinhos” e contribuindo para o desenvolvimento cultural e económico.

d) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha a atribuir ao Município relacionadas com as descritas nos números anteriores.

 

Competências da Subunidade Orgânica do Departamento de Desenvolvimento Cultural e Económico

À Secção de Desenvolvimento Cultural e Económico compete o seguinte:

a) Apoiar administrativamente as unidades orgânicas que compõem o Departamento de Desenvolvimento Cultural e Económico (onde não haja subunidade);

b) Inserir na base de dados todas as deliberações, Contratos-Programa e subsídios;

c) Elaborar editais;

d) Atender munícipes;

e) Elaborar a Agenda das unidades orgânicas que compõem o Departamento de Desenvolvimento Cultural e Económico (onde não haja subunidade);

f) Proceder ao tratamento da autorização para pagamento de subsídios;

g) Proceder ao tratamento dos pedidos de cedência do autocarro;

h) Gerir o Fundo de Maneio;

i) Proceder à criação de processos e arquivo;

j) Proceder à utilização de bases de dados e inserção de elementos, de forma a que se consiga gerir toda a informação da divisão em tempo útil;

k) Proceder à organização do arquivo físico da unidade orgânica, bem como a gestão de bases de dados referente ao mesmo;

l) Tramitar toda a gestão documental, após análise técnica e despacho;

m) Fornecer conteúdos para atualização da página Internet;

n) Proceder à receção de ofícios/requerimentos externos: proceder à elaboração da respetiva informação técnica e do ofício;

o) Tramitar os processos de venda ambulante;

p) Apoiar e acompanhar a organização das Feiras de Artesanato;

q) Proceder ao acompanhamento de todos os processos referentes aos Mercados Municipais;

r) Efetuar o Arquivo;

s) O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha a atribuir ao Município relacionadas com as descritas nos números anteriores.